quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Petição Restituição dos bens da Casa de Bragança ao Legítimo Herdeiro: SAR D.Duarte Pio de Bragança

Para: Primeiro Ministro

Caros Amigos,

Deixo aqui uma intenção que se enquadra perfeitamente nestes tempos de austeridade, face a uma crise económica e financeira que teima em perdurar.

A intenção, ou melhor, a ideia poderá ser lançada e acarinhada por todos os monárquicos portugueses, numa petição abrangente de todas as reais associações e grupos monárquicos independentes, espalhados por todo o espaço Lusófono, que rec…onhecem SAR D. Duarte Pio, como legítimo representante da Casa Real de Bragança.

A petição pretenderá o seguinte:
1) Acabar definitivamente com a tutela do Estado Português sobre a Fundação da Casa de Bragança e restituir todos os bens do domínio privado ao legítimo representante e Chefe da Casa Real de Bragança, acabando, deste modo, com o acto administrativo sob forma de decreto de 1933, do qual excluiu o próprio Chefe da Casa Real do seu direito histórico.

Penso que será uma ideia que agradará ambas as partes, o Estado Português e a Casa Real de Bragança.

Enquadramento e fundamento histórico:
“…A Fundação Casa de Bragança foi instituida como “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública” pelo Decret-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegando dar cumprimento à clásula 14.ª do testamento de 20 de Setembro de 1915, do último Rei do Reino de Portugal.

D. Manuel II, que reinou em Portugal de 1908 até à implantação da República, dizia aí “que todas as colecções constituam um Museu, para utlidade de Portugal, minha bem amada Pátria”. Daí o seu património ter sido costituído pelos seus bens pessoais, após ter falecido, que eram bens integrantes da Cas de Bragança, onde se incluíam o Paço Ducal de Vila Viçosa e muitas propriedades espalhadas pelos concelos de Vila Viçosa, Estremoz, Portel, Vendas Novas, Ourém e Lisboa, etre outras.

UMA ORIGINALIDADE JURÍDICA.
O diploma legal que criou a Fundação – um Decreto-Lei – não foi um acto materialmente legislativo, faltando-lhe o indispensável carácter de generalidade e de abstracção, sendo antes um documento instituidor, como são os pactos sociais ou intitucionais privados. A anomalia ou originalidade jurírica do diploma que criou esta Fundação, talvez sem paralaelo no mundo ocidental, radica na busca arbitrária de uma solução juridica para um problema político: o governo de Oliveira Salazar quis evitar que os bens vinculados da Casa de Bragança fossem atribuídos ao então seu legítimo herdeiro: SAR Senhor D. Duarte Nuno de Bragança….”

Pode-se igualmente pedir, uma reposição da verdade histórica, que nem sequer após o dia 25 de Abril de 1974, denominado como o “dia da liberdade”, conseguiu resolver. Acho, que num País que se diz democrático, urge resolver em definitivo esta questão pendente e de inteira justiça.

Bem haja,

Saudações,

Viva o Rei.


José A. Peres Bastos

Os signatários


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http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=B1121640

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Rei do Butão casa-se com estudante plebeia

O rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, casou-se com uma plebeia de 21 anos, a estudante Jetsun Pema, numa cerimónia budista num mosteiro do século XVII.

O rei daquela nação dos Himalaias, de 31 anos, desceu do seu trono para pôr uma coroa na cabeça de Jetsun Pema, filha de um piloto. Ao som do cântico dos monges, o rei regressou ao trono e ao seu lado sentou-se a nova rainha do Butão. O final de uma hora de orações e bênçãos, Wangchuck e Pema estavam casados.
A biografia oficial de Jetsun Pema, recentemente divulgada pelo palácio, indica que a nova rainha se interessa pelas artes, pela pintura e pelo basquetebol.

Jigme Wangchuck – apelidado de “Rei Dragão” -, que estudou na Índia, Reino Unido e EUA, é muito reverenciado no seu país, onde vivem cerca de 700 mil habitantes.

Na cerimónia não estiveram presentes outros chefes de Estado, príncipes e princesas estrangeiros nem celebridades. A cerimónia foi transmitida em directo pela televisão estatal.
"A ideia geral era manter este casamento como um simples acontecimento em família”, indicou Kinley Dorji, o secretário da informação.

Jigme Wangchuck foi coroado depois de o seu pai – que deu início à transição democrática no país, permitindo pela primeira vez eleições parlamentares no país – ter abdicado do trono, em 2006.

Em Março de 2008, o Butão transformou-se numa monarquia constitucional e o rei abdicou dos seus poderes absolutos.
O Butão permanece um país relativamente desconhecido e fechado ao exterior, onde o rei tem muitas vezes de intervir como fiel da balança numa democracia tão recente que há quatro anos ainda não havia partidos políticos. “O casamento real assegura a continuidade da monarquia. E a monarquia tem ajudado a fortalecer a nossa democracia”, disse à Reuters o líder da oposição democrática, Tshering Tobgay.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

S.A.R. Dom Duarte chamado pelo Presidente da Síria para colaborar na futura Constituição daquele país

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, é “um homem muito bem intencionado”, afirmou hoje o Duque de Bragança, Dom Duarte, que se encontra na capital síria para contactos com elementos do regime.


A partir de Damasco, Dom Duarte justificou a sua deslocação ao país: “O presidente da República [síria, Al-Assad] convidou-me para vir cá e, por um lado, conhecendo-o, [sei que] é uma pessoa com um fundo muito bom e um homem muito bem intencionado e, por outro lado, a instabilidade nesta região é, de facto, muito perigosa. Por isso, achei que devia aceitar e tentar ver se a minha intervenção pode ser útil”.

A repressão do movimento de contestação, que eclodiu a 15 de Março, na Síria, já provocou a morte a mais de 1300 civis e milhares de refugiados, segundo várias organizações não-governamentais. A comunidade internacional tem apelado a Al-Assad para que reforme ou renuncie.

Reconhecendo que o anterior presidente, Hafez Al-Assad dirigia um “regime de força bastante violento”, Dom Duarte defende que o actual presidente, filho do antecessor, é “um médico muito estimado por toda a gente” e que, “desde que assumiu o poder, tem tentado democratizar e humanizar a política, e já conseguiu grandes avanços”.

Considera que “a alternativa” a Bashar al-Assad é “o movimento islamista e a possibilidade de um grande caos local”, semelhante ao que se passa na Líbia.
Dom Duarte afirma que está “pessoalmente convencido de que a intenção [de Al-Assad] de copiar o modelo marroquino é muito sincera”, acrescentando que, em Marrocos, “se transformou um Estado que era pouco democrático num Estado inteiramente democrático”.

De acordo com o Duque de Bragança, “o ambiente é completamente calmo” na capital do país, Damasco, e “não há qualquer tipo de situação desagradável”, embora se assista a uma “situação bastante explosiva” em várias cidades sírias junto à fronteira com a Turquia.

Referindo-se às reuniões que teve com os membros do governo sírio, o Duque de Bragança afirma que “há a nítida sensação de que as forças armadas não estão preparadas para lidar com este tipo de situação”, assegurando ainda que “mais de uma centena de militares e de polícias foram degolados pelos grupos de oposição militante”.
Adiantou também que existem “dois tipos de oposição”: por um lado, “os irmãos muçulmanos, que são islamistas e já fizeram noutros países revoluções violentas” e “a oposição que quer a democracia”.

Pela sua parte, esclarece que se tem “encontrado com o governo e com o presidente” para colaborar na criação da futura Constituição da Síria, “muito semelhante à marroquina”, que garante a liberdade de imprensa, política e religiosa.

Dom Duarte esteve hoje reunido com o presidente, com o primeiro-ministro, Adel Safar, bem como com “individualidades da oposição moderada”, e pretende “aproveitar as boas relações pessoais” que tem com Al-Assad e outras pessoas na região para “tentar ajudar a que se encontre uma solução”.
Em Damasco há três dias, o Duque de Bragança disse que o seu regresso não está marcado e “depende de quando achar que já não vale a pena continuar no país”.
A sua agenda está também “muito dependente das oportunidades de contacto” que surgirem mas, para já, não estão previstas deslocações a outras cidades do país.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Brasil: Exposição lembra mulheres da família real portuguesa

A exposição Brasil Feminino, que abre hoje na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, invoca mulheres da família real portuguesa, que tiveram forte influência na história brasileira.

Com fotografias e documentos raros, além de notícias publicadas na imprensa da época, a mostra relembra a trajectória de mulheres que colaboraram com suas ideias e acções para mudar a história do país.

De acordo com Marcus Venício, um dos curadores da mostra, personagens da Coroa portuguesa, como a Imperatriz Maria Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal), ou a princesa Isabel, responsável por assinar a lei que aboliu a escravatura, desempenharam papéis de destaque durante a sua época.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Monárquicos canadianos sugerem Harry como rei

A poucos dias da visita dos Duques de Cambridge, os monárquicos canadianos relembraram uma questão polémica: o facto de a chefia do Estado estar nas mãos da Rainha de Inglaterra, com um oceano de distância entre os dois países. Os canadianos sugerem que Harry seja nomeado Rei do Canadá.

Os canadianos não estão satisfeitos pelo facto de o seu Chefe de Estado só os visitar a cada dois ou três anos. E isso joga a favor dos republicanos e dos independentistas do Quebeque. De acordo com o Daily Telegraph, os monárquicos daquele país sugerem a mudança de Harry, que é apenas terceiro na sucessão ao trono, para Otawa, para dar à família real uma presença permanente no Canadá.

"O príncipe Harry, que virtualmente não tem hipóteses de se tornar rei, poderia instalar-se aqui e fundar um ramo canadiano da família real. Ou o futuro rei poderia rodar - seis meses no Canadá, seis na Austrália, seis em Londres", afirmou Etienne Boisvert, porta-voz provincial da Liga Monárquica do Canadá.

William e Kate, provavelmente futuros Rei e Rainha de Inglaterra, visitam esta semana o Canadá, incluindo o Quebeque, de maioria francófona e republicana, onde deverão ouvir no domingo protestos de republicanos e separatistas locais.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Timor-Leste: Atribuída nacionalidade a D. Duarte Pio

S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio Nuno João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje fonte parlamentar.

Trata-se do pretendente à Coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.

A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excecional, "por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo".

terça-feira, 7 de junho de 2011

Rússia: Arqueólogos encontraram restos mortais de membros da família Romanov

Arqueólogos acreditam ter encontrado os restos mortais de membros da família imperial russa que foram executados pelos bolcheviques e sepultados em valas comuns descobertas casualmente na Fortaleza de Pedro e Paulo de São Petersburgo.

"Fontes seguras dizem que quatro grão-duques da dinastia Romanov foram mortos em 1919 nesta fortaleza. Acreditamos ter encontrado os restos de Georgi Mikhailovich, Nikolai Mikhailovich, Dmitri Konstantinovich e Pavel Alexandrovich", afirmou Vladimir Kildiushevski, arqueólogo responsável pelas escavações.

Restos mortais de centenas de pessoas fuziladas já haviam sido encontrados no local noutra ocasião.

O grão-duque Pavel Alexandrovich Romanov era tio do último czar russo, Nicolau III, executado nos Montes Urais pelos bolcheviques em 1918 ao lado da sua família. As outras três vítimas eram seus primos, netos do czar Nicolau I.

Os quatro grão-duques foram assassinados em 1919 na Fortaleza de Pedro e Paulo, no coração da antiga capital do império russo, mas o lugar das suas sepulturas nunca fora localizado.
Os bolcheviques mataram inúmeras pessoas na fortaleza situada nas margens do Rio Neva, na qual se encontra a Catedral de Pedro e Paulo. No local, foram sepultados todos os czares da Rússia desde Pedro, O Grande.

Quase um século depois, a descoberta acidental de restos humanos durante obras de restauro, em 2007, deram início a novas escavações. Os arqueólogos encontraram seis valas comuns que datam de 1917-1919 com os restos de centenas de pessoas, incluindo jovens que tinham cerca de 16 anos de idade quando foram mortos.

"Todas as vítimas foram assassinadas com um tiro na cabeça e os corpos amontoados nas valas. Alguns crânios trazem marcas em particular, como se as vítimas tivessem levado uma coronhada na cabeça", explicou Kildiushevski.
O arqueólogo mostrou objectos encontrados entre os ossos: óculos, uma grande cruz de ouro, cigarreiras, cadernos, pedaços de roupas, um chapéu ainda bem conservado e um sapato. "Em algumas valas, foram atiradas apenas pessoas mais velhas, os civis. Noutras, jovens entre 20 e 30 anos que eram cadetes das escolas militares", contou o arqueólogo.

As mortes ocorreram durante o período conhecido como "Terror Vermelho" desencadeado pela Cheka (a polícia política) e o Exército durante a guerra civil no país, que durou de 1918 a 1923. Durante estes anos, milhares de "inimigos" - nobres, burgueses, funcionários, sacerdotes, grevistas e camponeses - foram executados na Rússia.
Latsis foi quem determinou a morte dos quatro Romanov executados em Petrogrado (nome de São Petersburgo entre 1914 e 1924, antes de ser baptizada como Leningrado de 1924 a 1991).

Duque de Bragança assina novo livro de Raquel Ochoa

"A Infanta Rebelde", de Raquel Ochoa, que edita pela primeira vez na Oficina do Livro, conta com o prefácio de Dom Duarte, Duque de Bragança.

"Neta de D. Miguel I e última filha de D. Miguel II, Maria Adelaide de Bragança, Infanta de Portugal, nasceu em Janeiro de 1912.
Desde muito cedo, foi testemunha de um mundo em transformação. Assistiu à queda de impérios, viveu por dentro duas guerras mundiais e participou activamente na resistência contra os nazis.

Por duas vezes esteve presa e em ambas foi condenada à morte. A intervenção directa de Salazar numa delas e um desenlace surpreendente noutra permitiram que continuasse a sua luta.

Ao chegar a Portugal, já casada, com o seu estilo sincero, directo e inconformado, continuou a defender as ideias em que acreditava, no auxílio aos mais desfavorecidos, desagradando a uma sociedade que considerava a sua actuação pouco adequada a uma pessoa da sua condição.

«A Infanta Rebelde» mostra-nos a vida de uma figura absolutamente ímpar na História Contemporânea de Portugal, mas, acima de tudo, o retrato de uma mulher que teve a coragem de ultrapassar todos os obstáculos e lutar pelo ideal que dava sentido à sua vida – tornar a sociedade, tal como a sua natureza, mais justa e benévola. Um extraordinário testemunho de humanismo e coragem."

terça-feira, 24 de maio de 2011

Palácio de Belém mais caro do que Palácio de Buckingham

Referia o DN de sábado que a Presidência da República emprega agora 500 pessoas.
Numa recente publicação, é referido que o Palácio de Buckingham emprega 300.

Ou será antes a eterna questão de os serviços públicos em Portugal empregarem muito mais gente do aquela que realmente necessitam, pagos por todos nós?

No mesmo trabalho de investigação, referia-se que o orçamento da Casa Real Britânica era de 46,6 milhões de euros e o da casa republicana de Portugal era de 16 milhões. Aparentemente, a Monarquia é mais dispendiosa. Errado. Se dividirmos 46,6 milhões por cerca de 50 milhões de ingleses, dá bastante menos (0,93 €) que 16 milhões por dez milhões de portugueses (1,6 €).
Neste mesmo raciocínio, o melhor é nem referir o exemplo de Espanha. Com metade do orçamento, o Rei é antes um enorme investimento em vez de um enorme custo que rerepresenta o nosso Presidente”.

in Diário de Notícias e http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Alberto do Mónaco convidou 4000 pessoas para a boda

O príncipe e Charlene Wittstock casam a 2 de Julho perante um número recorde de convidados. A lua-de-mel será no país natal da noiva, na África do Sul.

Cerca de 4000 convidados assistirão lado a lado ao casamento do príncipe Alberto do Mónaco. O gabinete de Turismo do principado divulgou ontem o número de presenças que assistirão, a 2 de Julho, ao casamento religioso do monarca com a namorada.

Michel Bouquier, responsável pelo turismo do Mónaco, revelou ainda que os noivos irão passar a lua-de-mel no país natal de Charlene Wittstock. Será também nessa altura que acontecerá a terceira festa do casamento, para familiares e amigos da futura princesa monegasca.

Ao invés do que aconteceu por ocasião do casamento do príncipe William com Kate Middleton, no Mónaco não estarão à venda os tradicionais souvenirs com os rostos dos príncipes. O palácio optou por estabelecer contratos publicitários com a Montblanc (marca da caneta com a qual os noivos assinarão o livro de honra do palácio) e a Lexus (fabricante automóvel que produziu o carro híbrido no qual os noivos se deslocarão durante o cortejo nupcial).

segunda-feira, 2 de maio de 2011

A República tão cedo não chega à Austrália

Festas na Austrália celebram casamento real inglês.

SYDNEY (Reuters) – Tiaras de plástico e vestidos de casamento foram espanados, cartolas e fraques passados a ferro, e gin, tónica, champanhe e outras bebidas serviram para os australianos brindarem o casamento real nas festas que aconteceram em todo o país nesta sexta-feira.

Uma grande tela em Sydney transmitiu o casamento do príncipe William e Kate Middleton ao vivo, como se fosse um grande evento desportivo, com “convidados” nativos saudados por uma sósia da Rainha Elizabeth e acomodados em cadeiras especiais para a ocasião.
Numa das casas nocturnas mais populares de Sydney, a Ivy ballroom, a Câmara de Comércio Britânico-Australiana organizou um coquetel de casamento de alto nível a 218 dólares por pessoa.

A alguns quarteirões de distância, os gays e lésbicas da cidade fizeram uma festa de casamento homossexual, na qual os convidados desfrutaram fatias de um bolo gigantesco feito pela Gaycakes (bolos gays em tradução livre) e ganharam uma bolsa de casamento de brinde que incluía um livreto sobre casamentos de pessoas do mesmo sexo.
Neste dia feliz no qual os australianos comemoram o casamento real, muitos australianos compartilham a aspiração de um dia se casarem com seu próprio ‘príncipe’ ou sua própria ‘princesa’, incluindo muitos gays e muitas lésbicas australianos”, disse Alex Greenwich, chefe da Igualdade de Casamento na Austrália.

Em lares suburbanos, “princesas australianas” trajando tiaras de plástico e vestidos de casamento deram festas enquanto assistiam os preparativos do casamento.
Quero ver se William chora quando Kate chegar ao altar, e como é o vestido”, disse Ryle Martin, 24 anos e natural de Sydney, envergando uma tiara prateada reluzente com a palavra Princesa.
Todos os nossos namorados decidiram ir para o futebol.

O hotel Royal Mail de Melbourne ofereceu pudim Yorkshire e gin e tónica a seus “convidados de casamento”, e o The Royal Bar de Sydney servia canecas do “Casamento Real” de Pimms, bebida famosa entre os britânicos.

Pizzarias escalaram mão de obra e entregadores extra para dar conta do aumento de vendas na noite de sexta-feira. Uma delas espera fazer 200 mil pizzas – 40 mil a mais do que em uma sexta-feira comum.

Clubes australianos, como as ex-militares Ligas de Serviços de Retorno, tradicionalmente um ninho de monárquicos, disseram esperar que o evento de casamento seja o mais movimentado do ano.
A febre do Casamento Real está dominando os clubes”, disse Anthony Ball, chefe do ClubsNSW. “A maioria dos clubes está transmitindo ao vivo e encorajou os membros a vestir-se para a ocasião.”

terça-feira, 26 de abril de 2011

Embaixador é o único português no casamento real

O embaixador português no Reino Unido, João de Vallera, é o único português conhecido na lista de convidados do casamento do príncipe William e Kate Middleton a 29 de Abril.

O diplomata foi convidado na qualidade de representante de Portugal mas, à semelhança de outros embaixadores estrangeiros, não tem direito a acompanhante.

Apesar de o casamento não ter honras de estado, o acontecimento é considerado um acto semi-oficial, para o qual foram convidados governadores gerais e chefes de governo dos países da Commonwealth onde Isabel II é monarca.

Entre estes está um descendente de madeirenses, Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Grenadina. Este grupo ficará sentado juntamente com amigos dos noivos.

Na cerimónia estarão vários convidados com o apelido Lopes, incluindo uma das crianças pajem do noivo, Eliza Lopes, de três anos. Neta da Duquesa da Cornualha, Camilla, atual mulher do príncipe Carlos, é filha de Laura Parker Bowles e Harry Lopes. Este é um nobre britânico descendente de uma família de judeus sefarditas portugueses que se instalaram no Reino Unido há vários séculos.

quarta-feira, 30 de março de 2011

D.Duarte e D.Isabel no Banquete em honra do Príncipe de Gales e da Duquesa da Cornualha

Por ocasião da Visita Oficial a Portugal do Príncipe de Gales e da Duquesa da Cornualha, o Presidente da República e a Dr.ª Maria Cavaco Silva ofereceram em sua honra um banquete no Palácio Nacional de Queluz, no início do qual o Presidente Aníbal Cavaco Silva e o Príncipe de Gales proferiram discursos.

SAR Dom Duarte de Bragança esteve na mesma mesa de Cavaco Silva e Príncipe Carlos.

terça-feira, 29 de março de 2011

O príncipe Carlos de Inglaterra e a mulher, Camilla, duquesa da Cornualha, cumprem hoje o segundo dia da visita oficial que fazem a Portugal, em que está agendada uma reunião com o primeiro-ministro José Sócrates.

Na visita a Portugal, que constitui a primeira etapa de uma deslocação que os levará ainda a Espanha e Marrocos, as relações comerciais, as energias renováveis e o mar são temas em destaque, segundo a embaixada britânica em Lisboa.

O príncipe Carlos tem prevista uma visita à empresa especializada em vegetais frescos Vitacress Portugal, em Alcochete, seguindo depois para Évora, para conhecer projetos de energias renováveis naquela cidade.

Do programa para hoje constam também uma visita ao Clube Naval de Cascais, onde o príncipe de Gales e a duquesa da Cornualha assistirão a uma regata de vela adaptada, para pessoas portadoras de deficiência e uma passagem pelo Parque de Monserrate, em Sintra.

Uma cerimónia de entrega de prémios a empresas portuguesas que investiram no Reino Unido no último ano fiscal e a comemoração do 100.º aniversário da Câmara de Comércio Luso-Britânica faz ainda parte do programa.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Portugal needs its sleeping king now more than ever

José Manuel Fernandes
guardian.co.uk, Friday 25 March 2011

The discussions had barely started on Wednesday night when the then prime minister, José Sócrates, made an abrupt exit from a crucial meeting at the Portuguese parliament, running down the stairs of the building in order to escape the reporters waiting for him at the bottom. Like everyone else in the country, the press had wanted to know why he was so disrespectful towards the representatives of the nation. The TV images of this hasty escape have already become iconic: after having his austerity package rejected, Sócrates soon announced his resignation, plunging Portugal – and Europe – deep into political crisis.

On the streets, Sócrates’s resignation was greeted with a sigh of relief. For many, the prime minister has come to embody the ills of our country and the sins of our political leaders. On 12 March, Portugal saw the largest national demonstrations in decades, when a Facebook appeal led to hundreds of thousands of people marching peacefully in Lisbon and Porto against rising unemployment and the shrinking of wages and pensions. There’s a distinct feeling of hopelessness in the air: never before has Portugal had so many unemployed. People have been leaving the country in droves, and as usual it is those we need most, the young with the best qualifications, who are at the front of the queue.

The national debt is at its highest in more than a century. The last time the country saw anything resembling economic growth was back in 2000. Everywhere there is a fear that, after a lost decade, there might come yet another. Portugal appears to be undergoing a process of economic decay. Many worry that the country will fail in its ambition to catch up with the most developed nations in Europe.

Deep down, Portugal feels it has been playing catch-up for the last two centuries. After the loss of Brazil in 1820, and the failure to follow up on the promise of the industrial revolution, intellectuals began to speak of an “under-developed” Portugal – to contrast with the developed country of the previous centuries. It was around the same time that we saw the rise of “Sebastianismo” in Portuguese culture – that is, the longing for the reawakening of a national saviour figure, as the last ruler of the “golden dynasty”, King Sebastian, had been, a sentiment kept alive by writers such as the 20th-century poet Fernando Pessoa.

For a while it looked as if the sleeping king had indeed returned. After entering the European union in 1986, several years of strong economic growth created a vision of a new and developed Portugal. That turned out to be an illusion.

Sócrates never promised to be anything like a new King Sebastian – the WikiLeaks cables paint a portrait of a leader who doesn’t like sharing power and hates negotiations. But he appeared to many at least a more pleasant option than his opponents. In the 2009 election campaign, Sócrates’s Socialist party faced a centre-right PSD party headed by an ex-finance minister known for her austerity measures, and had accordingly based their campaign on promises of increased public spending. It worked, but only just: Portugal entered the sovereign debt crisis with the only minority government in Europe.

The dust of the electoral fray had hardly settled when the Portuguese were confronted with a reality quite different from the one presented by Sócrates. The 2009 budget deficit, reported to Brussels in September as 5.6%, turned out to be 9.3%. Political moves such as the Socialist party’s decision to increase public servants’ pay and benefits had backfired.

In 2010 the government was forced to implement measures contrary to the populist promises made in the election campaign. The country endured the failure of successive plans for stability and growth, each time overtaken by a darker reality than that recognised by Sócrates. Offers of collaboration from the opposition were shunned – the picture that emerged was of a politician who is only satisfied when he sees his opponents kneeling in surrender.

The final straw came when the government was forced, after a technical visit to Portugal by the European commission and the Central Bank committee, to introduce new austerity measures. Relations had deteriorated beyond repair, not just between Sócrates and the current PSD leader, Pedro Passos Coelho, but also between prime minister, parliament and the president of the republic.

The Portuguese now live in a climate of decaying politics and growing disregard for the rules of democracy. Not only did half the voters abstain in the presidential elections in January, a serious flaw in the registration system also meant that thousands who wanted to vote couldn’t. No single politician has claimed responsibility for this. This month the press revealed the payment of €72,000 in extra fees to a minister’s wife against the advice of the civil service. Again, no one resigned.

Now the more obvious historical parallel is not the golden era, but 1890, when Portugal became the first European country to go bankrupt. As every Portuguese citizen knows, the political turmoil that followed only came to an end in 1926, with a military coup and the rise of António de Oliveira Salazar’s far-right party.

Príncipe Carlos e a mulher já chegaram a Portugal

O príncipe Carlos de Inglaterra e a mulher, Camilla, duquesa da Cornualha, iniciam hoje uma visita de dois dias a Portugal, na primeira etapa de uma deslocação que os levará ainda a Espanha e Marrocos.

As relações comerciais, as energias renováveis e o mar são temas em destaque nesta visita, segundo a embaixada britânica em Lisboa.

O príncipe de Gales será recebido hoje no Palácio de Belém pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, depois de uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos e da tradicional deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões.

O programa da visita divulgado pela embaixada do Reino Unido prevê também uma deslocação à base naval do Alfeite, onde o príncipe Carlos deverá entregar um prémio ao melhor estudante de um programa de ensino da língua inglesa a cadetes da marinha portuguesa e visitar o navio-escola Sagres.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Príncipe Carlos de Inglaterra realiza visita oficial a Portugal entre 28 a 30 de março

O príncipe Carlos de Inglaterra e a duquesa da Cornualha realizam uma visita oficial a Portugal entre 28 e 30 de março, com passagem por Lisboa, Évora, Odemira e Sintra.

De acordo com uma nota da Presidência da República, logo no primeiro dia da visita oficial, o príncipe de Gales será recebido no Palácio de Belém pelo chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva.

Ainda no dia 28, o príncipe de Gales irá efectuar uma visita à Escola Naval e ao Navio-Escola Sagres.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Cavaco Silva visitou mais de 20 países. Faltou Oceânia...

Nos últimos cinco anos, Cavaco Silva não correu os ‘quatro cantos do mundo’, mas esteve em mais de 20 países espalhados por quatro continentes, falhando apenas a Oceânia.

A primeira vez que saiu do país enquanto Presidente da República foi pouco dias depois da sua tomada de posse, a Cabo Verde, para assistir a outra tomada de posse: a do seu homólogo Pedro Pires.

Em julho, o chefe de Estado visitou outro país da CPLP, a Guiné-Bissau, para assistir à Cimeira daquela comunidade.

A vizinha Espanha foi o país escolhido por Cavaco Silva para a primeira visita oficial do mandato, no final de setembro de 2006, com passagem por Madrid e pelas Astúrias.
Espanha foi aliás o destino que o chefe de Estado mais repetiu desde que chegou a Belém, regressando a Madrid em outubro de 2009 para um encontro da COTEC e, cinco meses depois, para uma visita à Catalunha. Em julho de 2008 visitou ainda a Expo de Zaragoza

quinta-feira, 3 de março de 2011

D. Duarte: Para 60% dos portugueses a Presidência “já não merece consideração”

O chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Pio de Bragança, defende que a elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais significa que a Presidência da República, “aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses.


Em declarações à margem de um jantar organizado pelo Rotary Club de Gaia-Sul, D. Duarte Pio afirmou ser provável que, em período de crise, haja mais pessoas a quererem ver regressar a monarquia a Portugal, “embora neste momento não haja um estudo nem sondagem”.
O que há é uma sondagem muito interessante: nas últimas eleições presidenciais, quase 60% das pessoas não votaram, ou votaram em branco ou nulo, o que quer dizer que 60% dos portugueses consideraram que a instituição Presidência da República não prestava para nada, não valia a pena o esforço de ir votar”, condenou.

Segundo o chefe da Casa Real Portuguesa, a questão não se prendeu com os candidatos na corrida eleitoral de 23 de Janeiro. “O Presidente da República [Cavaco Silva] é uma pessoa que merece todo o respeito, Manuel Alegre é um homem notável e Fernando Nobre é uma personalidade do melhor que há em Portugal”, sintetizou, relembrando que, “mesmo assim, 60% das pessoas não foram votar”.

Segundo o duque de Bragança, a abstenção nas presidenciais “foi pela instituição Presidência da República que, aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.
Há uma certa incoerência no nosso país entre aquilo que nós sabemos que temos que fazer e o que estamos a fazer”, criticou. D. Duarte explicou que, apesar de se saber que é necessário poupar, “o Estado continua a gastar milhões para fazer obras que não são necessárias, como o novo Museu dos Coches, em Lisboa”.

Há muita coisa em que se podia economizar, por exemplo, na Presidência da República que custa cinco vezes mais do que a Casa Real Espanhola”, avançou.
O chefe da Casa Real Portuguesa disse que “há certamente muitos serviços públicos que não são indispensáveis e que poderiam ser reciclados”, recusando a ideia de despedir as pessoas, mas defendendo que estas poderiam “ser postas a fazer coisas mais úteis”.

Sobre o papel que a monarquia poderia assumir em período de crise em Portugal, o duque de Bragança propôs que fosse feita a comparação “com os países europeus que têm monarquias”, como os escandinavos e o Reino Unido, à excepção da Espanha. “Os países que têm grandes crises são geralmente repúblicas. Mesmo no mundo árabe, os países onde o povo está violentamente a querer desembaraçar-se dos governantes são aqueles com presidentes da República”, afirmou.

"De algum modo, os reis são moderadores, são garantes da democracia e da liberdade, são elementos de estabilidade e são o recurso do povo contra os maus políticos, quando a situação está muito má”, realçou.

Parabéns à Infanta D. Maria Francisca

Comemora hoje o Seu aniversário D. Maria Francisca Isabel de Bragança, Infanta de Portugal, que nasceu em Lisboa em 3 de Março de 1997.

É filha de S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio, Duque de Bragança e de S.A.R. A Senhora D. Isabel de Herédia e irmã dos Infantes D. Afonso e D. Dinis.

A Real Associação do Baixo Alentejo deseja-lhe um Feliz Aniversário.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Monarquia democrática: não é contradição, é evolução

por Henrique Sousa de Azevedo


Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos" - que significa povo - e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia - a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.

Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico - viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).

Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort, 6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.

Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".

Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro - o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo - o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.

O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

D. Carlos I, rei de Portugal


Celebra-se hoje a morte de um dos maiores Reis da história pátria.
Vítima de uma conspiração infame, em que alinharam as forças mais reaccionárias existentes à época no país - mistura de republicanos, maçons e carbonários - o Regicídio que o vitimou, bem como ao seu filho e herdeiro do trono D. Luis Filipe, marcou a história de Portugal pela negativa e deu ao país uma patine de que nunca mais se viu livre: bandalheira ou república das bananas.

El-Rei D. Carlos I, conhecido como "O Diplomata" ou como "O Oceanógrafo",  nasceu em Lisboa em 28 de Setembro de 1863 e foi barbaramente assassinado no Terreiro do Paço, em 1 de Fevereiro de 1908.

Filho de El-Rei D. Luis I e de D. Maria Pia, princesa de Sabóia, casou com D. Amélia d'Orléans, princesa de França.

Foi pai de D. Luis Filipe de Bragança, príncipe real de Portugal, de D. Maria Ana de Bragança, infanta de Portugal e de El-Rei D. Manuel II.