quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Petição Restituição dos bens da Casa de Bragança ao Legítimo Herdeiro: SAR D.Duarte Pio de Bragança

Para: Primeiro Ministro

Caros Amigos,

Deixo aqui uma intenção que se enquadra perfeitamente nestes tempos de austeridade, face a uma crise económica e financeira que teima em perdurar.

A intenção, ou melhor, a ideia poderá ser lançada e acarinhada por todos os monárquicos portugueses, numa petição abrangente de todas as reais associações e grupos monárquicos independentes, espalhados por todo o espaço Lusófono, que rec…onhecem SAR D. Duarte Pio, como legítimo representante da Casa Real de Bragança.

A petição pretenderá o seguinte:
1) Acabar definitivamente com a tutela do Estado Português sobre a Fundação da Casa de Bragança e restituir todos os bens do domínio privado ao legítimo representante e Chefe da Casa Real de Bragança, acabando, deste modo, com o acto administrativo sob forma de decreto de 1933, do qual excluiu o próprio Chefe da Casa Real do seu direito histórico.

Penso que será uma ideia que agradará ambas as partes, o Estado Português e a Casa Real de Bragança.

Enquadramento e fundamento histórico:
“…A Fundação Casa de Bragança foi instituida como “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública” pelo Decret-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegando dar cumprimento à clásula 14.ª do testamento de 20 de Setembro de 1915, do último Rei do Reino de Portugal.

D. Manuel II, que reinou em Portugal de 1908 até à implantação da República, dizia aí “que todas as colecções constituam um Museu, para utlidade de Portugal, minha bem amada Pátria”. Daí o seu património ter sido costituído pelos seus bens pessoais, após ter falecido, que eram bens integrantes da Cas de Bragança, onde se incluíam o Paço Ducal de Vila Viçosa e muitas propriedades espalhadas pelos concelos de Vila Viçosa, Estremoz, Portel, Vendas Novas, Ourém e Lisboa, etre outras.

UMA ORIGINALIDADE JURÍDICA.
O diploma legal que criou a Fundação – um Decreto-Lei – não foi um acto materialmente legislativo, faltando-lhe o indispensável carácter de generalidade e de abstracção, sendo antes um documento instituidor, como são os pactos sociais ou intitucionais privados. A anomalia ou originalidade jurírica do diploma que criou esta Fundação, talvez sem paralaelo no mundo ocidental, radica na busca arbitrária de uma solução juridica para um problema político: o governo de Oliveira Salazar quis evitar que os bens vinculados da Casa de Bragança fossem atribuídos ao então seu legítimo herdeiro: SAR Senhor D. Duarte Nuno de Bragança….”

Pode-se igualmente pedir, uma reposição da verdade histórica, que nem sequer após o dia 25 de Abril de 1974, denominado como o “dia da liberdade”, conseguiu resolver. Acho, que num País que se diz democrático, urge resolver em definitivo esta questão pendente e de inteira justiça.

Bem haja,

Saudações,

Viva o Rei.


José A. Peres Bastos

Os signatários


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http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=B1121640

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Rei do Butão casa-se com estudante plebeia

O rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, casou-se com uma plebeia de 21 anos, a estudante Jetsun Pema, numa cerimónia budista num mosteiro do século XVII.

O rei daquela nação dos Himalaias, de 31 anos, desceu do seu trono para pôr uma coroa na cabeça de Jetsun Pema, filha de um piloto. Ao som do cântico dos monges, o rei regressou ao trono e ao seu lado sentou-se a nova rainha do Butão. O final de uma hora de orações e bênçãos, Wangchuck e Pema estavam casados.
A biografia oficial de Jetsun Pema, recentemente divulgada pelo palácio, indica que a nova rainha se interessa pelas artes, pela pintura e pelo basquetebol.

Jigme Wangchuck – apelidado de “Rei Dragão” -, que estudou na Índia, Reino Unido e EUA, é muito reverenciado no seu país, onde vivem cerca de 700 mil habitantes.

Na cerimónia não estiveram presentes outros chefes de Estado, príncipes e princesas estrangeiros nem celebridades. A cerimónia foi transmitida em directo pela televisão estatal.
"A ideia geral era manter este casamento como um simples acontecimento em família”, indicou Kinley Dorji, o secretário da informação.

Jigme Wangchuck foi coroado depois de o seu pai – que deu início à transição democrática no país, permitindo pela primeira vez eleições parlamentares no país – ter abdicado do trono, em 2006.

Em Março de 2008, o Butão transformou-se numa monarquia constitucional e o rei abdicou dos seus poderes absolutos.
O Butão permanece um país relativamente desconhecido e fechado ao exterior, onde o rei tem muitas vezes de intervir como fiel da balança numa democracia tão recente que há quatro anos ainda não havia partidos políticos. “O casamento real assegura a continuidade da monarquia. E a monarquia tem ajudado a fortalecer a nossa democracia”, disse à Reuters o líder da oposição democrática, Tshering Tobgay.