quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Monarquia democrática: não é contradição, é evolução

por Henrique Sousa de Azevedo


Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos" - que significa povo - e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia - a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.

Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico - viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).

Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort, 6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.

Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".

Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro - o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo - o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.

O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

D. Carlos I, rei de Portugal


Celebra-se hoje a morte de um dos maiores Reis da história pátria.
Vítima de uma conspiração infame, em que alinharam as forças mais reaccionárias existentes à época no país - mistura de republicanos, maçons e carbonários - o Regicídio que o vitimou, bem como ao seu filho e herdeiro do trono D. Luis Filipe, marcou a história de Portugal pela negativa e deu ao país uma patine de que nunca mais se viu livre: bandalheira ou república das bananas.

El-Rei D. Carlos I, conhecido como "O Diplomata" ou como "O Oceanógrafo",  nasceu em Lisboa em 28 de Setembro de 1863 e foi barbaramente assassinado no Terreiro do Paço, em 1 de Fevereiro de 1908.

Filho de El-Rei D. Luis I e de D. Maria Pia, princesa de Sabóia, casou com D. Amélia d'Orléans, princesa de França.

Foi pai de D. Luis Filipe de Bragança, príncipe real de Portugal, de D. Maria Ana de Bragança, infanta de Portugal e de El-Rei D. Manuel II.