A acumulação de reformas e pensões a par de regalias prestadas a ex-chefes de Estado traz á memória os ataques de que foi alvo D. Carlos e serviram de fundamento á implatação da República.
Eis as "parcas" regalias:
- Direito ao uso de automóvel do Estado, para o seu serviço pessoal, com condutor e combustível;
- Direito a disporem de um gabinete de trabalho, com telefone, uma secretária dactilógrafa e um assessor da sua confiança, destacados a seu pedido em regime de requisição de entre os funcionários e outros agentes do Estado;
- Direito a ajudas de custo nos termos da lei aplicável às deslocações do Primeiro Ministro, sempre que tenha de deslocar-se no desempenho de missões para fora da área da sua residência habitual;
- Direito a livre trânsito, a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiro e a uso de porte de arma de defesa.
- Podem acumular as pensões de aposentação, reforma ou sobrevivência.
Os adiantamentos dominaram a sessão de 20-11-1906 na Câmara dos Deputados, sendo Chefe do Governo João Franco. Com base no alegado escândalo, a minoria republicana preparou uma grande ofensiva. Encheram-se as galerias de público que os Centros republicanos recrutavam e em que se viam habitualmente marinheiros e soldados. Afonso Costa falou. Falou ininterruptamente. Caía a noite e já se tinham acendido as luzes, quando o Presidente o advertiu de que lhe restavam quinze minutos para falar. Então insistiu sobre a questão dos adiantamentos e pediu o cárcere ou o desterro para o Rei. A voz do Presidente que o mandava calar, confundiu-se com os aplausos da galeria. Num momento de silêncio, Afonso Costa gritou: "Por muito menos crimes do que os cometidos por D. Carlos, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI".
Negou-se a desdizer-se, e, no meio de grande tumulto, o Presidente, fez entrar a força pública para expulsar Afonso Costa. António José de Almeida saltou por sobre a bancada e convidou a força pública à revolta: "Soldados! Com a minha voz e as vossas baionetas vamos proclamar a República e fazer uma pátria Nova!"... coitados dos portugueses!
sábado, 6 de setembro de 2008
Criada Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro
Dom Duarte de Bragança é “melhor representante de Portugal do que qualquer presidente da República”. É assim que Mário Abreu Lima, um dos membros fundadores da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro, defende os valores Monárquicos em detrimento da República.
Um grupo de Monárquicos criou recentemente a Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro, que pretende promover a Instituição Real e da Coroa no sentido de Restaurar a Monarquia em Portugal. Fazer “acções de divulgação do ideal Monárquico na região, mantendo-se atentos e dando opiniões em relação a vivências de ordem social, económica e política” são alguns dos propósitos desta Associação, que quer ser “activa”, explicou Mário Abreu Lima, um dos membros do núcleo fundador. Para esta Associação, a Monarquia tem uma série de vantagens, como o facto dos representantes maiores do país, em termos Monárquicos, não terem “filiação política”, defendendo, por essa razão, todo o país e todos os cidadãos, e não apenas “uma parte”.
A Real Associação de TMAD tem fé na Restauração da Monarquia em Portugal e acredita que Dom Duarte de Bragança, O Herdeiro da Coroa, seria “muito melhor representante para Portugal do que qualquer um dos Presidentes da República que exerceram ou exerce o cargo”. A nova Associação Monárquica foi apresentada recentemente em Boticas, na presença de Sua Alteza Real Dom Duarte de Bragança.
Um grupo de Monárquicos criou recentemente a Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro, que pretende promover a Instituição Real e da Coroa no sentido de Restaurar a Monarquia em Portugal. Fazer “acções de divulgação do ideal Monárquico na região, mantendo-se atentos e dando opiniões em relação a vivências de ordem social, económica e política” são alguns dos propósitos desta Associação, que quer ser “activa”, explicou Mário Abreu Lima, um dos membros do núcleo fundador. Para esta Associação, a Monarquia tem uma série de vantagens, como o facto dos representantes maiores do país, em termos Monárquicos, não terem “filiação política”, defendendo, por essa razão, todo o país e todos os cidadãos, e não apenas “uma parte”.
A Real Associação de TMAD tem fé na Restauração da Monarquia em Portugal e acredita que Dom Duarte de Bragança, O Herdeiro da Coroa, seria “muito melhor representante para Portugal do que qualquer um dos Presidentes da República que exerceram ou exerce o cargo”. A nova Associação Monárquica foi apresentada recentemente em Boticas, na presença de Sua Alteza Real Dom Duarte de Bragança.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Visita de S.A.R., o Senhor D. Duarte de Bragança ao Estado de Minas Gerais
Entrega de medalhas marca Dia de Minas em Mariana.No dia 16 de Julho de 2008, o Governador Aécio Neves participou, às 11h, na cerimónia oficial do Dia do Estado de Minas Gerais. Neste dia, a capital de Minas Gerais foi transferida para Mariana, primeira cidade e primeira capital mineira. Durante o evento, que acontece na Praça Minas Gerais, realizou-se a entrega da Medalha do Dia de Minas Gerais.
Neste ano, a comenda foi entregue a 47 personalidades e instituições e entre os agraciados deste ano estava S.A.R., O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança.
Durante a solenidade, O Duque de Bragança ofereceu ao Município de Mariana um quadro de Dona Maria Ana Josefa de Áustria, Mulher de Dom João V, e cujo nome deu origem ao nome da cidade. A obra é do século XIX. O quadro foi transferido para o Rio de Janeiro através de um navio e posteriormente levado a Mariana. Em 1998, durante a visita à cidade, Dom Duarte de Bragança havia assumido o compromisso de doar o quadro.
A solenidade de comemoração do Dia de Minas começou com a sinerata, quando os sinos das Igrejas de Mariana tocaram por 15 minutos em comemoração ao Dia de Minas Gerais.
Em seguida, o Governador passou revista à tropa da Polícia Militar e cumprimentou as autoridades que o aguardavam na Praça Minas Gerais. Além do presidente do Congresso Nacional, estavam presentes o Prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, O Duque de Bragança, Dom Duarte, e os Secretários de Fazenda, Simão Cirineu, de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, do Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, da Cultura, Eleonora Santa Rosa e da Juventude e Desporto, Gustavo Côrrea. Logo após os cumprimentos, o governador assinou o acto de transferência simbólica da capital do Estado para a cidade de Mariana, que no dia 16, completou 312 anos. A Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais foi instituída por Decreto Municipal, em 1980.
Discurso do Governador:
Devo ao final, um agradecimento especial em nome de todos os mineiros das várias Minas, a Sua Alteza Real Dom Duarte de Bragança e a toda a sua família. Costumo dizer, Dom Duarte, que triste é aquele povo que não conhece a sua história porque ele, certamente, terá maiores dificuldades para construir o seu futuro. Sua Alteza, hoje, com extrema generosidade, em nome da Casa Real Portuguesa, nos entrega um retrato de Dona Maria Ana D’Austria. Quero dizer, neste instante, Sua Alteza Real, nos permite um reencontro com a nossa própria história. Não são apenas os mineiros de Mariana que levam o seu nome. São os mineiros de todas essas Minas Gerais, que se sentem hoje mais valorizados e, certamente, mais fiéis à belíssima construção que assistimos neste país para a contribuição dos portugueses.
Mariana. Em 16 de julho de 1696, bandeirantes paulistas encontraram ouro no ribeirão Nossa Senhora do Carmo. Às suas margens, nasceu o arraial de Nossa Senhora do Carmo, que logo se transformou em um dos principais fornecedores deste minério para Portugal e, pouco tempo depois, tornou-se a primeira vila criada na então Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Lá foi estabelecida também a primeira capital. Em 1745, por ordem do rei D. João V, a região foi elevada à cidade e nomeada Mariana – uma homenagem à rainha Maria Ana D’Áustria, sua Mulher. Transformando-se no centro religioso do Estado, nesta mesma época a cidade passou a ser sede do primeiro bispado mineiro. Actualmente, Mariana guarda relíquias e casarios coloniais que contam parte da história do país. A cidade, integrante da Trilha dos Inconfidentes e do Circuito Estrada Real, foi tombada em 1945 como Monumento Nacional.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
"Não sabem História…" por Dom Vasco Teles da Gama
Em período de recessão e crise no mundo ocidental em que estamos geograficamente inseridos, seria desejável e normal que a população cerrasse fileiras com os seus dirigentes, com vista a superar as dificuldades e proporcionar aos vindouros um futuro mais promissor e sustentável. Vimos, porém, assistindo, pelo contrário, a uma agitação corporativa em que cada grupo reclama mais para si próprio, alheio ao rasto de miséria que as regalias que exigem possa provocar no orçamento dos restantes Portugueses.
Como é que a quase centenária república nos conduziu até este estado? Com a irresponsabilidade de uma classe política que, condicionada por ciclos eleitorais de quatro anos, os consome legislando furiosamente para "mostrar serviço", enquanto os governos passam dois anos em campanha eleitoral, procurando agradar a gregos e troianos em lugar de governar, tentando assegurar a continuidade no poder. Ficamos, assim privados de um programa de regeneração impossível de concretizar em prazos de dois anos. Dão-nos ainda o exemplo de despudorada promiscuidade, entrando para a administração de empresas que estiveram sob sua tutela, mal abandonam os cargos políticos. Deixaram alastrar a incompetência e a corrupção na administração pública, especialmente nas autarquias, de que é recente exemplo o que se passou em Lisboa, onde ardeu um prédio devoluto na Av. da Liberdade, com projecto de remodelação entregue na Câmara há dois anos.
O desígnio nacional que nos venderam como um futuro "Brasil" da adesão europeia trouxe-nos, porque em Bruxelas fomos escolhidos para consumidores de excedentes agrícolas de outros países, uma desastrosa política agrícola comum, que subsidia o pousio das nossas terras, forçando-nos agora a pagar mais pelo que comemos, em virtude do aumento dos combustíveis.
As alterações legislativas com o objectivo de reduzir despesas prisionais, traduzem-se na rua por um aumento da insegurança, com roubos por esticão, marcos de correio selados devido a assaltos, pilhagens à mão armada a estações de serviço e até a caixas de parques de estacionamento, ajustes de contas na rua e até brigas entre vizinhos resolvidas a tiro nas ruas, enquanto as forças da ordem, certamente a mando dos políticos, se afadigam a penalizar os únicos criminosos que compensam, multando automobilistas.
Para apresentação de melhores resultados estatísticos no sucesso escolar, o Ministério da Educação (que deve ser irónica alcunha), publica exames mais fáceis, indiferentes ao facto de terem entre mãos os nossos futuros dirigentes.
Enfim, paira pelo País um sentimento de profundo descrédito no regime, de que os políticos são, como foram já em 1910 e em 1926 os principais responsáveis e não temos uma instância superior que os discipline e nos congregue para, juntos, enfrentarmos as dificuldades. O Presidente, por muito honesto que seja, vive enredado no dilema de colaborar institucionalmente para ser reeleito com o apoio do governo, ou ver-se por este acusado de força de bloqueio e conluio com a oposição, ficando assim com uma muito reduzida margem de intervenção.
Como é que a quase centenária república nos conduziu até este estado? Com a irresponsabilidade de uma classe política que, condicionada por ciclos eleitorais de quatro anos, os consome legislando furiosamente para "mostrar serviço", enquanto os governos passam dois anos em campanha eleitoral, procurando agradar a gregos e troianos em lugar de governar, tentando assegurar a continuidade no poder. Ficamos, assim privados de um programa de regeneração impossível de concretizar em prazos de dois anos. Dão-nos ainda o exemplo de despudorada promiscuidade, entrando para a administração de empresas que estiveram sob sua tutela, mal abandonam os cargos políticos. Deixaram alastrar a incompetência e a corrupção na administração pública, especialmente nas autarquias, de que é recente exemplo o que se passou em Lisboa, onde ardeu um prédio devoluto na Av. da Liberdade, com projecto de remodelação entregue na Câmara há dois anos.
O desígnio nacional que nos venderam como um futuro "Brasil" da adesão europeia trouxe-nos, porque em Bruxelas fomos escolhidos para consumidores de excedentes agrícolas de outros países, uma desastrosa política agrícola comum, que subsidia o pousio das nossas terras, forçando-nos agora a pagar mais pelo que comemos, em virtude do aumento dos combustíveis.
As alterações legislativas com o objectivo de reduzir despesas prisionais, traduzem-se na rua por um aumento da insegurança, com roubos por esticão, marcos de correio selados devido a assaltos, pilhagens à mão armada a estações de serviço e até a caixas de parques de estacionamento, ajustes de contas na rua e até brigas entre vizinhos resolvidas a tiro nas ruas, enquanto as forças da ordem, certamente a mando dos políticos, se afadigam a penalizar os únicos criminosos que compensam, multando automobilistas.
Para apresentação de melhores resultados estatísticos no sucesso escolar, o Ministério da Educação (que deve ser irónica alcunha), publica exames mais fáceis, indiferentes ao facto de terem entre mãos os nossos futuros dirigentes.
Enfim, paira pelo País um sentimento de profundo descrédito no regime, de que os políticos são, como foram já em 1910 e em 1926 os principais responsáveis e não temos uma instância superior que os discipline e nos congregue para, juntos, enfrentarmos as dificuldades. O Presidente, por muito honesto que seja, vive enredado no dilema de colaborar institucionalmente para ser reeleito com o apoio do governo, ou ver-se por este acusado de força de bloqueio e conluio com a oposição, ficando assim com uma muito reduzida margem de intervenção.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Rei de Tonga coroado em ritual sumptuoso
George Tupou V foi coroado Rei de Tonga na capital Nuku'alofa, naquela que foi a primeira coroação deste estado do Pacífico Sul em mais de 40 anos. O pai do novo Rei, Taufa'ahau Tupou IV, subiu ao trono em 1967 e morreu em 2006.Depois de untado com óleo, foi-lhe posta a coroa de ouro real numa cerimónia cristã, realizada numa igreja com mais de 1000 convidados. Ao novo Rei foi pedido que reine com "sabedoria, justeza e verdade". Milhares de pessoas ladeavam as ruas que levavam à igreja, cantando à medida que o monarca se aproximava. A ocasião marca "a abertura de uma nova era no nosso caminho como nação" - uma era de reformas políticas e económicas e de aumento da prosperidade", disse aos convidados o Primeiro Ministro Fred Sevel.
Sentado num trono dourado na Igreja Centenary Free Wesleyan,
George Tupou V foi "untado, abençoado e consagrado" pelo Arcebispo da Polinésia. Os convidados reais incluíam o Príncipe japonês Naruhito, a Princesa tailandesa Maha Chakri Sirindhorn e os britânicos Duque e Duquesa de Gloucester. Presente esteve também a Primeira Ministra da Nova Zelândia Helen Clark.O novo Rei governará num sistema político semi-feudal, onde ele e os nobres decidem a composição do governo e do parlamento. Contudo, ele afirma-se favorável a reformas, marcadas para 2010, onde a maioria do lugares no parlamento nacional serão eleitos pelos cidadãos.
quinta-feira, 24 de julho de 2008
Rei do Butão coroado finalmente!
Foi anunciada a tão esperada data para a coroação do Rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, que herdou o trono depois da abdicação do pai, em 2006, para facilitar o caminho para a monarquia constitucional.
Fontes oficiais afirmam que a sua coroação formal foi adiada até que as eleições para o parlamento estejam concluídas. Assim, realizar-se-ão no dia 6 de Novembro.
Em 2008 o país tornou-se formalmente uma monarquia constitucional e o Rei abdicou dos seus poderes absolutos. Ao anunciar este"momento histórico", o Primeiro-Ministro Lyonchhen Jigmi Y Thinley disse que a data foi escolhida por três astrólogos como a mais auspiciosa.
O Primeiro-Ministro disse também que a coroação consolidará a "soberana independência, a paz, a segurança e a união do Reino".
Fontes oficiais afirmam que a sua coroação formal foi adiada até que as eleições para o parlamento estejam concluídas. Assim, realizar-se-ão no dia 6 de Novembro.
Em 2008 o país tornou-se formalmente uma monarquia constitucional e o Rei abdicou dos seus poderes absolutos. Ao anunciar este"momento histórico", o Primeiro-Ministro Lyonchhen Jigmi Y Thinley disse que a data foi escolhida por três astrólogos como a mais auspiciosa.
O Primeiro-Ministro disse também que a coroação consolidará a "soberana independência, a paz, a segurança e a união do Reino".
Nepal: PR do Nepal assume funções
O primeiro Presidente da República do Nepal, Ram Baran Yadav, tomou ontem posse, anunciaram responsáveis nepaleses.Apoiado pelo partido do Congresso do Nepal (centrista), Ram Baran Yadav recolheu segunda-feira 308 dos 590 votos dos deputados da Assembleia constituinte, ficando à frente do candidato apoiado pelos maoistas. Os maoistas dispõem da maioria dos assentos da Assembleia, mas não de maioria absoluta.
A eleição do Presidente mergulhou o país numa nova crise política porque os maoistas decidiram não formar o primeiro governo da República do Nepal.
A monarquia nepalesa
As leis da genealogia não destinavam Gyanendra a ser rei do Nepal. Mas numa noite de Junho de 2001, o seu sobrinho e príncipe herdeiro, o jovem Dipendra, num acto de loucura alimentado por um desgosto amoroso e pelo excesso de álcool, interrompeu atiro de metralhadora um jantar familiar. Morreram o monarca, Birendra, a rainha e mais seis membros da realeza. O próprio assassino acabou por se suicidar. Pouco depois, um Nepal ainda em choque entronizava o irmão do rei morto. Mas os sete anos de reinado de Gyanendra foram um fracasso total, culminando com a vitória (nas urnas) da guerrilha maoísta que acabou com a monarquia, pondo fim a uma dinastia que governa este país dos Himalaias há dois séculos.
Os guerrilheiros maoístas, que se transformaram em partido político após uma década de luta armada, viram o rei Gyanendra partir voluntariamente, e aboliram a monarquia durante a reunião da Assembleia que elaborarou a nova Constituição deste país de 28 milhões de habitantes. Os maoístas, vencedores das eleições, são membros de um movimento que gera desconfiança nas vizinhas China e Índia e que os Estados Unidos continuam a considerar como terrorista.
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