quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

"Quem nos acode?" por Dom Vasco Teles da Gama

É em circunstâncias como aquela em que nos encontramos, que mais gritante se torna a falta de uma instituição real, com uma legitimidade exterior (e superior) aos descredibilizados circuitos político-partidários, que nos unisse na adversidade, assegurando simultaneamente que as medidas necessárias para enfrentar a crise, não se transformassem numa intolerável limitação às liberdades individuais, como a que está em curso.

A situação internacional, pelas suas características de colapso financeiro, impunha medidas excepcionais e urgentes, como atempadamente ocorreu no Reino Unido e noutras monarquias europeias.A república socialista que temos optou pela nacionalização da banca em dificuldades, sem cuidar de separar "o trigo do joio", numa vertigem de recuar a história ao gonçalvismo, pois sabem, pela sua cartilha, que controlando o sistema financeiro, deixam refém do governo todo o tecido produtivo do País.
Ora esta verdade, cujas funestas consequências ficaram bem patentes há cerca de vinte anos, aquando da queda do comunismo na Europa, tem trazido consigo uma intolerável arrogância no exercício do poder, de que são paradigmas um trauliteiro estalinista que dá pelo nome de Santos Silva, bem como a deriva do Primeiro-Ministro, quer fazendo-se vítima de cabala no vergonhoso caso do Freeport, quer avançando com propostas fracturantes de legalização de casamentos entre homossexuais, quer ainda afrontando o presidente a propósito do estatuto autonómico dos Açores.

A cobiça imobiliária põe em causa a continuidade do Hospital D. Estefânia, projecto pioneiro em Portugal para a saúde infantil, criado por vontade e pago com o dote da malograda Rainha que lhe deu o nome. O governo vende património imobiliário a uma empresa pública, à qual depois o aluga por forma a equilibrar as contas públicas, cada vez mais deficitárias, não só graças à ajuda aos bancos, mas também ao sempre crescente número de funcionários públicos. Quanto isso nos irá custar no futuro, é coisa a que são indiferentes, interessados que estão apenas em que os resultados da recondução do rebanho às urnas os mantenham à mesa do orçamento.

O presidente, como abundantemente tem sido afirmado nesta coluna, acha-se impotente para agir, mau grado o esforço despendido a disfarçar a nódoa da origem partidária, que será recuperada mal desagrade ao governo, com as conhecidas e habituais acusações de força de bloqueio. E a nós, Portugueses, quem nos acode?

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Lamentável: Programa das comemorações do Centenário da República com 10 M€

O programa das comemorações do centenário da República conta com um orçamento de 10 milhões de euros que serão distribuídos em iniciativas que pretendem uma aproximação dos cidadãos, e sobretudo dos jovens, à política.
"Há uma necessidade em todo o mundo de pensar formas de aproximar os cidadãos da política", defendeu o presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR), que hoje apresentou os eixos principais do programa, que ainda não está fechado.
Com um orçamento de 10 milhões de euros, a CNCCR pretende associar às comemorações as escolas, universidades, municípios e regiões autónomas, instituições culturais, desportivas e de juventude, contando com o apoio de mecenato.
"Tudo o que tem a ver com os aspectos formativos e lúdicos para os mais novos, é aí que vai ter mais investimento", afirmou Santos Silva em conferência de imprensa, no Palácio Foz, em Lisboa.
O programa oficial inicia-se em 31 de Janeiro de 2010, no Porto, e encerra a 5 de Outubro do mesmo ano e articula-se com as iniciativas promovidas pela Assembleia da República e pela Presidência da República.

E isto numa época de crise, em que era preciso estar mais perto dos cidadãos portugueses! É fartar vilanagem...
Este regime republicano apresenta mais uma prova do seu anquilosamento, recusando-se até hoje a fazer o mea culpa acerca das suas responsabilidades no estado do País.
Mas, ao fim ao cabo, vão comemorar o quê?

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Refundação ou mudança do regime?

Por João Mattos e Silva

São muitos os comentadores políticos que vão reconhecendo que este regime vai mal e que necessitaria de uma, quase, refundação. Por causa do semi-presidencialismo – já há quem reclame o presidencialismo como remédio, eventualmente também durante seis meses, para os males que assolam o sistema político, como Maria José Nogueira Pinto em recente artigo de opinião no Diário de Notícias – do papel dos partidos, mais máquinas eleitorais do que associações de debate de ideias e geradoras de soluções da governação, da corrupção da concepção da meritocracia, quando o que se vê é a predominância da mediocridade alcandorada aos mais altos níveis do poder e da administração por amiguismos de várias espécies e tonalidades, do já entranhado sentido de corrupção ao nível da Administração e dos negócios privados, que recentes casos na Banca vieram corroborar. Por mais uma dezena de razões que seria fastidioso enumerar.

Tem esta III República trinta e quatro anos e já, da esquerda à direita, se erguem muitas vozes e há muito tempo, para denunciar que "algo vai mal" ou muito mal, na "República Portuguesa", alcunha que o país passou a ter depois de 1910. A II durou quase cinquenta anos, mas servindo-se de artifícios como a censura, a polícia política, o poder autocrático de um homem. A I República, aquela que 2010 vai celebrar como redentora, apenas dezasseis e nem a ditadura do Partido Democrático nem a "formiga branca" lhe valeram. O fim de ambas foi antecedido pelo "tinir das espadas", o grande factor de mudanças políticas que o regime criou, manteve e tentou manobrar a seu favor, quase sempre sem sucesso.

Apesar de uns resquícios caricatos e caquécticos desse espírito castrense regenerador do regime que recentemente provocaram o estupor e o riso, os tempos mudaram e os "pronunciamentos militares" salvadores da Pátria, já não têm lugar na Europa onde, em democracia, as coisas se resolvem por outras formas, talvez menos vistosas e empolgantes.
O que os comentadores que os portugueses lêem, porque são os que a comunicação social lhes impõem, não se atrevem a dizer, por convicção uns, por desonestidade intelectual outros, por receio de perderem espaço de audição quase todos, é que o regime não tem forma de se regenerar. A menos que, porque de uma grande reforma se trataria, se interrompesse por seis meses, como preconizou a líder de um dos partidos para as reformas em democracia, o que obviamente, neste caso, teria de ser por mais tempo, tal o estado a que chegou…

Enquanto o Chefe do Estado for eleito por uma parte do eleitorado – e vezes sem conta por uma pequeníssima parte, como sucedeu com a reeleição do Dr. Jorge Sampaio – e for apoiado e alcandorado por partidos políticos que põem os seus interesses ideológicos e estratégicos ao serviço de uma personalidade, vinda do seu seio, para mudarem o seu sentido de voto e de apoio mal esses interesses sejam postos em causa e, ainda por cima, sendo o presidente eleito por sufrágio universal tal como o Parlamento de onde sai o poder executivo, com distintas orientações a mais das vezes, não é possível que este seja independente, equidistante, desinteressado da luta política. Ele faz parte dessa luta política que está na génese da instituição presidencial. Foi assim, em democracia com Eanes, com Mário Soares e está a ser assim com Cavaco Silva, como antevi e escrevi há largo tempo atrás. Porque o mal não está nas pessoas que ocupam ou ocuparam a chefia do estado republicano – embora umas possam ser politicamente melhores do que outras – mas na instituição em si mesma, que em nome de uma errada concepção de igualdade, define o sufrágio – directo cá ou indirecto em algumas repúblicas - como única fonte da legitimidade democrática para este órgão de soberania (o poder judicial é igualmente um órgão de soberania e não é eleito para preservar a sua independência).

Sendo a chefia do estado a trave mestra do nosso regime político, é evidente que todo o regime republicano se ressente das contradições em que se envolve e essas contradições se estendem à restante arquitectura do Estado. Sem se alterar, num acto de lucidez e de coragem, esse erro fulcral, o regime vai-se corrompendo até se auto-destruir. E com ele vai sendo posto em causa o bem comum dos portugueses.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Casa Real portuguesa quer cooperar com países lusófonos

A Fundação D. Manuel II, presidida por S.A.R. o Senhor D. Duarte de Bragança, formalizou em Lisboa a candidatura a observador consultivo da CPLP para articular a cooperação com o secretariado da comunidade lusófona e oferecer a sua experiência.

A entrega da candidatura juntou o Senhor D. Duarte e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira. "Uma coisa é [a Fundação D. Manuel II] ser uma instituição portuguesa, outra coisa é dizer que estamos a trabalhar em cooperação com a direcção da CPLP, com outras instituições. Cria-se uma sinergia mais positiva", afirmou D. Duarte à saída do encontro, em que participou também o director-geral da organização, Hélder Vaz.

Além de aumentar a "representatividade junto dos outros países lusófonos", D. Duarte de Bragança salientou ainda como objectivos práticos da articulação "não duplicar esforços" em relação a outras instituições que "estão a fazer o mesmo". A Fundação tem vindo a dar prioridade à promoção da língua portuguesa em países como a Guiné-Bissau ou Timor-Leste e está a preparar o alargamento destas acções à Guiné Equatorial, Senegal e Ilhas Maurícias. "A nossa ideia é colocarmo-nos à disposição dos governos desses países para apoiá-los no ensino do português, na formação de professores", áreas onde "por vezes, encontram dificuldades", explicou.

Para o Chefe da Casa Real, a Fundação pode ser útil sobretudo em fazer "pontes" para individualidades ou instituições com que mantém contacto. "Há uma facilidade que tenho, como conheço pessoalmente muitos governantes e gente que tem trabalhado neste sector em muitos países, talvez seja mais fácil para mim fazer isso do que a outras pessoas", afirmou. A prioridade, defendeu, deve ser resolver os problemas de "falta de livros de escolaridade básica" e "falta de professores preparados". "Claro que os governos estão mais interessados na parte universitária porque tem mais prestígio, é um assunto que interessa mais directamente, mas a mim parece-me mais importante o ensino básico, primário. Se não, pode acontecer daqui a uns anos termos uma elite a falar muito bem português e muito interessada na cultura lusófona, e um povo que fala outra coisa qualquer", referiu. Este segundo cenário, sublinhou, pode vir a viver-se em Timor-Leste, entre outros dos "oito".

A Fundação tem uma tipografia no mais jovem país lusófono (Baucau), das poucas unidades industriais existentes, mas que se encontra "subaproveitada porque a cooperação portuguesa não tem aproveitado", disse. "Até poderíamos fornecer material escolar para outros países. Esta gráfica já está a exportar para a Austrália", sublinhou. Na reunião, foi abordada a possibilidade de a Fundação vir a colaborar em Timor-Leste no processo de publicação de uma banda desenhada sobre Direitos Humanos. Constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CPLP conta actualmente com mais de quatro dezenas de observadores consultivos, incluindo 14 fundações.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O Espírito do Natal, por Nuno Pombo

Com a devida vénia ao Nuno Pombo.

As festas do Natal, infelizmente, não anulam os nefastos efeitos do que já é considerado a pior crise dos nossos dias. De um momento para o outro, o que era deixou de ser. A honra proverbial dos banqueiros deu lugar a delinquências que só não são comuns por serem muito piores do que isso. O dinheiro, pedra angular das sociedades que o capitalismo liberal foi fazendo germinar, perdeu o brilho de outros tempos. Não por se ter tornado menos luzidio, mas por ter aparentemente desaparecido. Contudo, as dificuldades não raras vezes carregam oportunidades. E também neste caso, neste dramático cenário que vai ser também o nosso, teremos de descobrir os aspectos positivos que a turbulência acabará sempre por nos oferecer. Uma dessas oportunidades é a da descoberta do verdadeiro sentido do Natal. Sem dinheirinho para comprar a alegria das crianças, talvez não seja pior maravilhá-las com a história do Deus-menino, nascido em Belém, pobremente, numa manjedoura. Este Menino que assim nasceu era Rei.

Este paralelo, que só a quadra autoriza, remete-me para o simbolismo da Instituição Real. Hoje, o Rei não se justifica pelo poder temporal que exerce mas pelo capital de representação que personifica. O Rei, pela especial legitimidade que lhe advém da sucessão dinástica, assume como mais ninguém a isenção constitutiva da suprema magistratura do Estado. Neste sentido, não será livre e isento quem quer. Só o será quem pode.

Tomar como panaceia miraculosa o sufrágio directo e universal é uma insensatez que só se explica pela verdura da nossa vivência democrática. E esperar do chefe de Estado eleito pela força centrífuga dos partidos isenção absoluta é ainda mais infantil do que acreditar no Pai Natal. Como se disse, não será livre e isento quem quer. Só o será quem pode. E quem é fruto do sistema, não pode negar a árvore de onde provém.

Eu, porém, acredito no Menino Jesus. Acredito que há lugar para uma dimensão espiritual na nossa vida. Acredito que não sou auto-suficiente. Acredito na transcendência. Acredito no poder não coercivo do simbolismo. Acredito na efectiva separação de poderes. Acredito na Coroa e na sua dimensão afectiva. Acredito na superioridade ética, genética, da Instituição Real. Acredito em Portugal e nas suas gentes. Acredito na História. Acredito no Futuro. Acredito que seremos capazes de devolver o Estado à Nação. Acredito em tanta coisa… mas não me peçam para acreditar no Pai Natal.

Viva o Rei!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Príncipe de Portugal: D. Duarte Pio inaugura ciclo de conferências no Algarve

Sua Alteza Real, D. Duarte Pio de Bragança esteve ontem em Lagos, no Algarve, para presidir à cerimónia de inauguração da exposição “Dom Carlos – Um Rei Constitucional”, que teve lugar pelas 16h00, na Fortaleza da Ponta da Bandeira.

D. Carlos foi e ainda é uma figura ímpar da nossa história mais recente. Caricaturizado e denegrido por uns, amado por outros mas, até hoje, pouco conhecido nas suas mais diversas facetas. A pessoa, o artista, o cientista, o Rei. O objectivo desta exposição, bem como do Ciclo de Conferências que terá lugar durante o mês de Janeiro, no Centro Ciência Viva, é o de nos dar a conhecer a realidade que envolveu esta personalidade da nossa história, agora que passam 100 anos sobre o seu assassinato a 1 de Fevereiro de 1908, bem como a sua ligação a Lagos, no decurso das suas investigações e pela ligação de familiaridade existente, pois o Cardeal D. José III, que o casou e baptizou os seus filhos, também conhecido por Cardeal Netto, era um lacobrigense. Assim, a Câmara Municipal de Lagos associou-se à Comissão D. Carlos 100 Anos para levar a bom porto esta iniciativa que se espera que traga novos olhares sobre uma personalidade que teve uma predilecção especial por esta cidade.

As campanhas oceanográficas levadas a cabo pelo Rei D. Carlos, a bordo da embarcação Amélia, levaram-no à exploração da costa de Sesimbra e do Algarve, tendo fundeado regularmente na baía de Lagos e onde desenvolveu as suas observações sobre a pesca do atum. As peças expostas foram gentilmente cedidas para esta exposição, por parte do Aquário Vasco da Gama, pela Associação Naval de Lisboa, pelo Clube Naval de Lisboa e por vários particulares que granjearam enriquecer esta iniciativa e que ilustram as várias facetas do Rei, especialmente a de investigador oceanográfico e artista. A exposição vai estar patente até 16 de Janeiro de 2009.

ALGARVE-CICLO DE CONFERÊNCIAS EM JANEIRO
Local - Centro Ciência Viva, pelas 16h30, de entrada gratuita:

7 de Janeiro: “D. Carlos marinheiro
Conferencista: Almirante Alexandre da Fonseca

14 de Janeiro: "O mar na obra pictórica do Rei D. Carlos I"
Conferencista: Dr.ª Isabel Falcão, Mestre em História de Arte

21 de Janeiro: “Contributo do D. Carlos de Bragança para o conhecimento do mar e dos seus recursos
Conferencista: Professor Carlos Sousa Reis

28 de Janeiro: “D. Carlos – O que era um rei constitucional
Conferencista: Doutor Rui Ramos, Professor Universitário e Historiador.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Casa Real Portuguesa: Novo sítio na internet


Com o alto patrocínio dos Senhores Duques de Bragança abre-se um novo canal de comunicação com os portugueses do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e das Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Também se pretende chegar a todos aqueles que partilham com Portugal uma herança histórica e cultural ou que nutrem por Portugal simpatia, admiração ou simplesmente respeito. Através deste canal procurar-se-á dar a conhecer a actividade da Casa Real Portuguesa e das Instituições a ela ligadas tendo sempre em linhade conta o propósito de reforçar a identidade histórica e cultural danação portuguesa como um todo e dos valores que a informam.

É um ciclo que se abre, uma oportunidade que surge, um propósito quese procura, um Serviço que se oferece.

Página Oficial da Casa Real Portuguesa: