Príncipe Alberto do Mónaco vai casar

O Governo do Mónaco anunciou, esta quarta-feira, o noivado do príncipe Alberto com Charlene Wittstock, antiga campeã sul-africana de natação.

Laetitia Pierrat, porta-voz da Casa Real, frisou que este "será o primeiro casamento de um príncipe reinante" desde que Rainier III casou com Grace Kelly, em 1956.

PSD dividido: Comissão discute apagar “república” da Constituição

O PSD está a discutir uma alteração à Constituição que, a ser aprovada, permitiria que Portugal se tornasse uma monarquia. A proposta de alteração da alínea b do artigo 288 da Constituição Portuguesa, que impõe a forma republicana de governo, já foi posta a discussão na comissão de revisão constitucional do PSD. A iniciativa passa por substituir o artigo constitucional que limita a natureza do regime português a uma republica por um outro que apenas imponha uma natureza democrática de governo. Com esta alteração, passaria a poder existir em Portugal qualquer regime político, desde que seja democrático.

A iniciativa está, à partida, condenada à falta de unanimidade. “Sou contra”, diz Bacelar Gouveia. O constitucionalista e membro da comissão defende que “esta não é uma questão de primeira linha e que não foi por isto que foi criada a comissão e, como tal, não se deve criar polémica sobre o tema”. Mas admite que “a alteração do artigo já foi pedida, o que levantou algumas discordâncias”.

“Era de prever que esta questão fosse levantada na comissão, tendo o grupo de trabalho como presidente Paulo Teixeira Pinto”, refere fonte da comissão de revisão constitucional. “Foi uma escolha feita pelo presidente do partido, que está a ser respeitada por todos. Trata-se de uma pessoa que consideramos muito, mas que é presidente da Causa Real e já mostrou publicamente ser favorável a uma revisão constitucional que permita que Portugal se torne uma monarquia”, refere.

Em 2008, quando assumiu a liderança da Causa Real – a convite de D. Duarte – Paulo Teixeira Pinto demonstrou a vontade de suscitar numa próxima revisão constitucional a alteração do artigo respeitante à forma republicana de regime. Na altura, o antigo presidência executiva do Millennium BCP referiu, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que a imposição de um regime republica “nunca devia ter ficado escrito na Constituição”. “Eu fui a primeira pessoa a levantar a questão há uns anos e pretendo voltar a fazê-lo. Quando há uns anos falei com vários deputados apercebi-me da receptividade deles para alterar o limite da natureza republicana de regime para natureza democrática de regime. Hoje há muitos mais adeptos desta solução”, garantiu. Apesar das tentativas, não foi possível falar com Paulo Teixeira Pinto até ao fecho da edição.

Para esta segunda-feira, está marcada uma nova reunião da comissão de revisão constitucional e esta semana o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dever-se-á encontrar com Paulo Teixeira Pinto. Até às férias parlamentares será fechada uma orientação geral das alterações propostas pelo partido, que terão de ser articuladas com a bancada parlamentar social democrata e, posteriormente, com os socialistas. A emergência de uma revisão Constitucional foi assumida por Pedro Passos Coelho no congresso de tomada de posse em Abril. Na altura o presidente do PSD, referiu as presidenciais como prazo limite para um entendimento.

D. Duarte diz que Portugal homenageia “um homem que é contra” o país

O duque de Bragança, Duarte Pio, considerou hoje simbólico que Portugal “esteja a homenagear como um grande herói nacional um homem que é contra Portugal”.

Falando em Viseu, na sessão de encerramento do XVI Congresso da Causa Real, sem nunca referir o nome de José Saramago, Duarte Pio, disse ser “simbólico que o país neste momento esteja a homenagear como um grande herói nacional um homem que é contra Portugal, que quis que Portugal deixasse de existir como país, que tem um certo ódio até à nossa raiz e que esse seja considerado o símbolo atual do nosso regime”. Na sua opinião, este momento ajuda “a perceber um pouco o que é que vai na cabeça de algumas pessoas que têm vergonha de ser portuguesas hoje em dia e que gostariam de ser outra coisa qualquer”.

Duarte Pio frisou que o movimento monárquico tem como objetivo “a restauração de Portugal” e que pretende contribuir “para a análise do futuro político, social económico do país” e para que este tenha futuro. O duque de Bragança mostrou-se hoje convicto de que existe na Europa um movimento de republicanos que queriam derrubar as monarquias mas depois concluíram que “os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”. A propósito lembrou um discurso feito por ocasião dos 60 anos do rei da Suécia, pelo primeiro ministro, que na altura era socialista: “Disse que o PS sueco sempre fora um partido republicano, que tinha no seu programa a implantação da República, e que tinham chegado à conclusão de que, afinal, tudo aquilo que eles queriam de uma República já tinham na Suécia e que o Rei era o melhor defensor da sua República”. Segundo o duque de Bragança, “o mesmo foi dito mais recentemente pelo primeiro ministro holandês”. Neste âmbito, considerou que “hoje há todo um movimento na Europa de pessoas que julgavam que para ser republicanas precisavam de derrubar as monarquias e combater os reis, mas que chegaram à conclusão de que, afinal de contas, os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”.

Ressalvou que não põe em causa “o mérito e o valor” dos políticos, nomeadamente dos que foram Presidentes da República em Portugal, e garantiu ter “a maior consideração pelo patriotismo e pela dedicação” que têm tido. “O que os monárquicos põem em causa não são as pessoas, os presidentes, são a instituição em si. Os monárquicos consideram que, por razões políticas, de experiência, pela análise das realidades políticas atuais, o sistema republicano de chefia de Estado não funciona tão bem”, esclareceu. O duque de Bragança considerou fundamental que os monárquicos aproveitem todas as ocasiões para passar a sua mensagem, “sobretudo numa época em que as instituições estão a ser postas em causa pela crise económica, que tem a sua base numa crise moral, de valores éticos, espiritual”. “Muita gente vai pôr em causa as instituições em que vivemos e corremos o risco, como dizem os ingleses, de deitar fora o bebé com a água do banho”, alertou, explicando que “as pessoas estão muito zangadas com a situação em que vivem e poderão um dia ter a tentação de deitar fora a própria democracia, porque não está a responder às angústias” atuais.

"República já não tem dinheiro para as festas"

Meio milhão gasto sem concurso público.
Comissão de Comemoração do Centenário da República não tem dinheiro até ao fim do ano para as novas ideias, Criadores e Editores estão irados.

Já nada sobra dos 10 milhões de euros que Portugal entregou à Comissão do Centenário da República. O dinheiro orçamentado para 2010 acabou-se, estando completamente esgotado o programa de actividades. Criadores, autores e editores que têm, desde Março, apresentado propostas e projectos à Comissão recebem cartas muito educadas da Comissão, dizendo que, apesar “do mérito” da iniciativa, ela não será apoiada. Casos há, sabe O Diabo, em que nem sequer a chancela da Comissão é dada às propostas – que assim poderiam ir buscar mais dinheiro a privados, uma vez que eram reconhecidos por organismos oficiais.
Fernando Ribeiro da Comissão da República, explica ao Diabo o que se passa : “Não há cabimento para mais nenhuma iniciativa nova este ano. O programa está fechado e o orçamento que foi aprovado está a aplicar-se”. Isto é : o dinheiro está gasto ou entregue ao programa que já está em marcha. Novas iniciativas, até ao aniversário, nem pensar. Prossegue Fernando Ribeiro : “O que pode ainda vir a ser elaborado é com o orçamento de 2011, uma vez que a Comissão segue o seu trabalho até meados do ano que vem”. A porta-voz da Comissão recusa-se, no entanto, a diz que já não há dinheiro. “Não podemos colocar a questão assim. O programa e as iniciativas têm verbas atribuídas e é nessas que está a ser empregue o orçamento”.

As críticas à Comissão de Comemoração da República não são novas. Os ajustes directos que a instituição totalmente pública fez, principalmente em ano da crise, deram aso a críticas cerradas. A entrega de 189 mil euros sem concurso ao designer Henrique Cayatte e o pagamento à João Lagos Sport – Gestão de Eventos, S.A. de 200 mil euros sem concurso fizeram chover comentários de que a Comissão não procurava os preços mais baixos.
Ao todo a Comissão já gastou mais de meio milhão de euros sem qualquer concurso público. Por vezes em obras que custam 67 mil euros e são, descreve o portal “Base”, “esculturas efémeras”. Isto é, esculturas que não perduram, apenas estão e acabam por desaparecer quando a exposição for desmontada.

Recentemente , instado a comentar o orçamento, D. Duarte de Bragança, comentou os gastos com a festa do regime : “Não percebo como o País inteiro aceita impávido e sereno que 10 milhões de euros sejam gastos sem concursos, de uma maneira puramente arbitrária, não se sabe bem em quê. É um absurdo espantoso, não faz sentido”. O movimento monárquico tem sido aquele que mais critica os gastos da Comissão.

No entanto, uma breve visita à página de Internet das celebrações denota que, de Junho até Outubro, existem centenas de iniciativas – maioria estáticas, como exposições, que ocupam calendário. Além de um programa mais intelectualizado, a Comissão virou-se ainda para as escolas, onde decorrem concursos e jogos “republicanos” até ao final do ano lectivo.
Mas a Comissão tem ainda dado para outras guerras. Por exemplo Vasco Gonçalves exige: “Houve uma comissão, que foi constituída antes da comissão executiva, para conceber as comemorações do centenário da república, que teve uma pecha terrível : não tinha lá um militar de Abril representado, a Associação 25 de Abril não esteve lá representada”. O Comissário Sarsfield Cabral disse-lhe que, afinal, isso era a II República, não aquela que se comemorava …

in jornal O Diabo

Casa Real espanhola também aperta o cinto

Nota:
Presidência da República Portuguesa custa, segundo o Orçamento do Estado de 2010, 20,7 milhões de euros – 1,9 euros por português.
A monarquia espanhola é das mais baratas, custando a cada espanhol 19 cêntimos.

A crise económica afecta a todos e a Casa Real espanhola está a ser pressionada para apertar também o cinto. Em 2010, o Rei Juan Carlos tinha previsto receber 8,9 milhões de euros para as suas despesas, de que não precisa prestar contas. O pagamento é trimestral e o Rei já terá pedido ao Governo, liderado por José Luis Zapatero, que corte nesse valor a partir de Junho. O jornal El Mundo, fez as contas e diz onde o monarca pode poupar 1,7 milhões de euros.

O orçamento entregue ao Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o de Juan Carlos e o do príncipe herdeiro, Felipe. Além disse, cobre o ordenado daqueles que trabalham directamente com a monarquia, num total de 200 pessoas. Destes, há funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros – como o chefe da Casa Real, Alberto Aza – ou de secretários de Estado. Apesar do estatuto diferente, têm visto o ordenado aumentar na mesma proporção que estes e agora devem vê-lo também diminuir. Zapatero anunciou um corte de 15% nos salários dos altos cargos governamentais.

Os 8,9 milhões servem ainda para os gastos diários com alimentação na Zarzuela, as viagens privadas, os carros particulares e, claro, com o vestuário. Neste ponto, o Rei já anda a poupar há pelo menos 18 meses – o tempo em que não encomenda um fato novo (de 2000 a 2500 euros) ao alfaiate Gonzalo López, segundo o El Mundo. Já a rainha Sofia e a nora Letizia costumam repetir sem problemas os mesmos vestidos.

Em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de oito milhões de euros. Um valor que subiu até 2009, alcançando os 8,9 milhões. Perante os primeiros indícios da crise, Juan Carlos tinha pedido para que o valor se mantivesse este ano e agora aceita mesmo diminuí-lo.

[Gostava de ver a Presidência da República portuguesa fazer o mesmo. O orçamento da Casa Real espanhola é significativamente mais baixo do que o da Presidência portuguesa. Republicanos com a mania das grandezas!]

Família Real Recebida pelo Papa

S.A.R. O Senhor D. Duarte de Bragança e a Família Real foram recebidos por S. S. O Papa Bento XVI durante as celebrações do dia 13 de Maio, em Fátima. Uma vez mais o Papa deu prova da estima que tem por Suas Altezas Reais, algo já demonstrado em 2009 quando recebeu Suas Altezas no Vaticano.

D. Duarte beijou o anel de S. Pedro e trocou breves palavras com o Papa. Seguidamente, S.A.R. A Senhora D. Isabel e os Infantes D. Afonso, D. Maria Francisca e D. Dinis também beijaram a mão de Bento XVI.

Família Real será recebida por Bento XVI

Depois da missa que celebrará no Santuário de Fátima no dia 13 de Maio, Bento XVI deverá reunir-se em privado com o Presidente da República, com D. Duarte de Bragança e outros elementos da Família Real. Neste encontro, cujos contornos ainda não estão definidos, estarão também presentes representantes de uma família católica.

Nas celebrações em Lisboa e no Porto, haverá também momentos específicos para Bento XVI se encontrar particularmente com alguns católicos, representativos de grupos específicos dentro da Igreja. No Terreiro do Paço, antes de a missa começar, o Papa receberá uma imagem de Nossa Senhora das mãos de uma família católica. Dois presentes simbólicos - um estandarte e um quadro - serão ainda entregues ao Papa por alguns membros da comissão que acompanhou o processo de canonização de Nuno Álvares Pereira.