PS quer alterar regime jurídico da eleição do PR
Paulo Pisco e Luís Ameixa, deputados do PS, numa declaração de voto que divulgaram hoje no âmbito da votação da proposta do PSD no Parlamento, na sexta feira, afirmam que "a proposta feita no projecto de lei do PSD é manifestamente pouco ambiciosa, constitui uma mera alteração provisória e automática e não muda nenhuma das principais limitações que a lei apresenta".
A proposta do PSD pretende alargar o universo dos eleitores para o Presidente da República porque a actual lei "não prevê que possam votar todos os que se recensearam desde as últimas presidenciais", explicou o deputado social-democrata José Cesário.
O PSD quer, por isso, garantir que "todos os recenseados até à data da marcação das eleições presidenciais possam votar".
Para os deputados do PS, a "presente lei necessita de ser clarificada e simplificada". "Não se compreende que para a eleição da Assembleia da República não existam praticamente nenhumas restrições, enquanto para a eleição do Presidente da República, pelo contrário, existam diversas limitações ao exercício do direito de voto", lê-se na declaração de voto.
Os deputados consideram ainda que "a complexidade e as limitações da actual lei" são também um "obstáculo à participação eleitoral dos portugueses a residir no estrangeiro, potenciando a abstenção, que nas eleições para o Presidente da República, em 2006, foi da ordem dos 90 por cento, no conjunto dos dois círculos eleitorais, Europa e Fora da Europa".
A proposta de lei do PSD teve os votos a favor do PSD e a abstenção das outras bancadas, e vai ser debatida na especialidade.
[É incrível o potencial democrático destas medidas, não é? Esquecem-se de que a democracia republicana apregoa aos sete ventos que "toda a gente vota" e que o Presidente da República é eleito em "sufrágio universal". Pois... Votam aqueles que votam, ou aqueles que deixam votar!]
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
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sábado, 26 de junho de 2010
Príncipe D. Afonso vai estudar em Colégio inglês
O Infante D. Afonso deixará o Colégio de S. João de Brito, em Lisboa, indo estudar em Setembro num prestigiado colégio interno inglês.O primogénito dos Duques de Bragança tem 14 anos e concluiu o ensino básico com boas notas.
"Achámos que seria útil fazer esta experiência numa escola tradicional inglesa, marcadamente católica e com uma forte componente de formação militar".
Os duques de Bragança optaram por não colocar o Infante em nenhum dos mais prestigiados colégios britânicos, Eton ou Harrow, onde estão os filhos das mais conservadoras famílias reais europeias, preferindo um colégio católico. SAR D. Duarte não quis revelar o nome da escola por razões de segurança e por ter feito esse compromisso com o director da escola. Contudo, será nas proximidades de Londres, onde poderá contar com o apoio de dois primos , da linha Liechtenstein da família, que também estudam no mesmo colégio.
D. Afonso de Bragança optou pela área científica ,"é um jovem muito interessado em Biologia marítima e acredita que o futuro de Portugal está no mar", explicou SAR D. Duarte. "Tanto eu como a minha mulher e ouvindo o meu conselho privado achámos que seria útil experimentar a escola inglesa. O objectivo é que o Infante tenha uma visão mais internacional".
Os restantes príncipes D. Maria Francisca e D. Dinis, têm pena de que o irmão mais velho vá estudar para longe, dado que são muito próximos e unidos. O Sr. D. Duarte já lhes respondeu que "hoje em dia é fácil ir a Londres, sobretudo porque há muitas viagens baratas".
No colégio jesuíta de Lisboa o Infante era bom aluno, não sendo o melhor da turma. "É muito bom naquilo que gosta e menos empenhado nas restantes disciplinas. Apesar de estar contente por iniciar uma nova etapa da sua vida académica, fica com pena de deixar o Colégio e o grupo de amigos que reuniu" explicou SAR D. Duarte de Bragança, Duque de Bragança.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Reino Unido: austeridade abrange a Rainha Isabel II
O ministro das Finanças britânico, George Osborne, apresentou no Parlamento um orçamento de austeridade que abrange mesmo a rainha Isabel II, que aceitou o congelamento da verba para as suas despesas oficiais.
"Com o acordo total da rainha, a lista civil vai manter-se congelada em 2011 em 7,9 milhões de libras (9,5 milhões de euros), sendo revista numa data posterior", indicou o ministro.
A declaração surge depois de informações na imprensa referirem que a rainha tinha pedido um aumento dos subsídios que lhe são atribuídos dado que estes não são atualizados desde 1990, ano em que o governo conservador de John Major foi particularmente generoso.
Segundo o 'site' do ministério, o congelamento significa que o valor sofreu uma diminuição de 76% em 20 anos, tendo em conta a inflação.
O ministro das Finanças disse ainda que a Casa Real aceitou submeter as suas despesas a uma auditoria, como todas as outras despesas públicas. Osborne afirmou que esta evolução vai conduzir a "uma maior transparência" e "confiança pública".
Esta lista civil foi criada em 1760 e 70% do total da mesma destina- se ao pagamento dos salários de 1200 funcionários reais, como jardineiros, secretárias, estribeiros e restauradores de móveis, por exemplo. Serve também para financiar festas e receções frequentadas anualmente por cerca de 50 mil convidados.
"Com o acordo total da rainha, a lista civil vai manter-se congelada em 2011 em 7,9 milhões de libras (9,5 milhões de euros), sendo revista numa data posterior", indicou o ministro.
A declaração surge depois de informações na imprensa referirem que a rainha tinha pedido um aumento dos subsídios que lhe são atribuídos dado que estes não são atualizados desde 1990, ano em que o governo conservador de John Major foi particularmente generoso.
Segundo o 'site' do ministério, o congelamento significa que o valor sofreu uma diminuição de 76% em 20 anos, tendo em conta a inflação.
O ministro das Finanças disse ainda que a Casa Real aceitou submeter as suas despesas a uma auditoria, como todas as outras despesas públicas. Osborne afirmou que esta evolução vai conduzir a "uma maior transparência" e "confiança pública".
Esta lista civil foi criada em 1760 e 70% do total da mesma destina- se ao pagamento dos salários de 1200 funcionários reais, como jardineiros, secretárias, estribeiros e restauradores de móveis, por exemplo. Serve também para financiar festas e receções frequentadas anualmente por cerca de 50 mil convidados.
Príncipe Alberto do Mónaco vai casar
O Governo do Mónaco anunciou, esta quarta-feira, o noivado do príncipe Alberto com Charlene Wittstock, antiga campeã sul-africana de natação.Laetitia Pierrat, porta-voz da Casa Real, frisou que este "será o primeiro casamento de um príncipe reinante" desde que Rainier III casou com Grace Kelly, em 1956.
terça-feira, 22 de junho de 2010
PSD dividido: Comissão discute apagar “república” da Constituição
O PSD está a discutir uma alteração à Constituição que, a ser aprovada, permitiria que Portugal se tornasse uma monarquia. A proposta de alteração da alínea b do artigo 288 da Constituição Portuguesa, que impõe a forma republicana de governo, já foi posta a discussão na comissão de revisão constitucional do PSD. A iniciativa passa por substituir o artigo constitucional que limita a natureza do regime português a uma republica por um outro que apenas imponha uma natureza democrática de governo. Com esta alteração, passaria a poder existir em Portugal qualquer regime político, desde que seja democrático.
A iniciativa está, à partida, condenada à falta de unanimidade. “Sou contra”, diz Bacelar Gouveia. O constitucionalista e membro da comissão defende que “esta não é uma questão de primeira linha e que não foi por isto que foi criada a comissão e, como tal, não se deve criar polémica sobre o tema”. Mas admite que “a alteração do artigo já foi pedida, o que levantou algumas discordâncias”.
“Era de prever que esta questão fosse levantada na comissão, tendo o grupo de trabalho como presidente Paulo Teixeira Pinto”, refere fonte da comissão de revisão constitucional. “Foi uma escolha feita pelo presidente do partido, que está a ser respeitada por todos. Trata-se de uma pessoa que consideramos muito, mas que é presidente da Causa Real e já mostrou publicamente ser favorável a uma revisão constitucional que permita que Portugal se torne uma monarquia”, refere.
Em 2008, quando assumiu a liderança da Causa Real – a convite de D. Duarte – Paulo Teixeira Pinto demonstrou a vontade de suscitar numa próxima revisão constitucional a alteração do artigo respeitante à forma republicana de regime. Na altura, o antigo presidência executiva do Millennium BCP referiu, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que a imposição de um regime republica “nunca devia ter ficado escrito na Constituição”. “Eu fui a primeira pessoa a levantar a questão há uns anos e pretendo voltar a fazê-lo. Quando há uns anos falei com vários deputados apercebi-me da receptividade deles para alterar o limite da natureza republicana de regime para natureza democrática de regime. Hoje há muitos mais adeptos desta solução”, garantiu. Apesar das tentativas, não foi possível falar com Paulo Teixeira Pinto até ao fecho da edição.
Para esta segunda-feira, está marcada uma nova reunião da comissão de revisão constitucional e esta semana o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dever-se-á encontrar com Paulo Teixeira Pinto. Até às férias parlamentares será fechada uma orientação geral das alterações propostas pelo partido, que terão de ser articuladas com a bancada parlamentar social democrata e, posteriormente, com os socialistas. A emergência de uma revisão Constitucional foi assumida por Pedro Passos Coelho no congresso de tomada de posse em Abril. Na altura o presidente do PSD, referiu as presidenciais como prazo limite para um entendimento.
A iniciativa está, à partida, condenada à falta de unanimidade. “Sou contra”, diz Bacelar Gouveia. O constitucionalista e membro da comissão defende que “esta não é uma questão de primeira linha e que não foi por isto que foi criada a comissão e, como tal, não se deve criar polémica sobre o tema”. Mas admite que “a alteração do artigo já foi pedida, o que levantou algumas discordâncias”.
“Era de prever que esta questão fosse levantada na comissão, tendo o grupo de trabalho como presidente Paulo Teixeira Pinto”, refere fonte da comissão de revisão constitucional. “Foi uma escolha feita pelo presidente do partido, que está a ser respeitada por todos. Trata-se de uma pessoa que consideramos muito, mas que é presidente da Causa Real e já mostrou publicamente ser favorável a uma revisão constitucional que permita que Portugal se torne uma monarquia”, refere.
Em 2008, quando assumiu a liderança da Causa Real – a convite de D. Duarte – Paulo Teixeira Pinto demonstrou a vontade de suscitar numa próxima revisão constitucional a alteração do artigo respeitante à forma republicana de regime. Na altura, o antigo presidência executiva do Millennium BCP referiu, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que a imposição de um regime republica “nunca devia ter ficado escrito na Constituição”. “Eu fui a primeira pessoa a levantar a questão há uns anos e pretendo voltar a fazê-lo. Quando há uns anos falei com vários deputados apercebi-me da receptividade deles para alterar o limite da natureza republicana de regime para natureza democrática de regime. Hoje há muitos mais adeptos desta solução”, garantiu. Apesar das tentativas, não foi possível falar com Paulo Teixeira Pinto até ao fecho da edição.
Para esta segunda-feira, está marcada uma nova reunião da comissão de revisão constitucional e esta semana o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dever-se-á encontrar com Paulo Teixeira Pinto. Até às férias parlamentares será fechada uma orientação geral das alterações propostas pelo partido, que terão de ser articuladas com a bancada parlamentar social democrata e, posteriormente, com os socialistas. A emergência de uma revisão Constitucional foi assumida por Pedro Passos Coelho no congresso de tomada de posse em Abril. Na altura o presidente do PSD, referiu as presidenciais como prazo limite para um entendimento.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
D. Duarte diz que Portugal homenageia “um homem que é contra” o país
O duque de Bragança, Duarte Pio, considerou hoje simbólico que Portugal “esteja a homenagear como um grande herói nacional um homem que é contra Portugal”.
Falando em Viseu, na sessão de encerramento do XVI Congresso da Causa Real, sem nunca referir o nome de José Saramago, Duarte Pio, disse ser “simbólico que o país neste momento esteja a homenagear como um grande herói nacional um homem que é contra Portugal, que quis que Portugal deixasse de existir como país, que tem um certo ódio até à nossa raiz e que esse seja considerado o símbolo atual do nosso regime”. Na sua opinião, este momento ajuda “a perceber um pouco o que é que vai na cabeça de algumas pessoas que têm vergonha de ser portuguesas hoje em dia e que gostariam de ser outra coisa qualquer”.
Duarte Pio frisou que o movimento monárquico tem como objetivo “a restauração de Portugal” e que pretende contribuir “para a análise do futuro político, social económico do país” e para que este tenha futuro. O duque de Bragança mostrou-se hoje convicto de que existe na Europa um movimento de republicanos que queriam derrubar as monarquias mas depois concluíram que “os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”. A propósito lembrou um discurso feito por ocasião dos 60 anos do rei da Suécia, pelo primeiro ministro, que na altura era socialista: “Disse que o PS sueco sempre fora um partido republicano, que tinha no seu programa a implantação da República, e que tinham chegado à conclusão de que, afinal, tudo aquilo que eles queriam de uma República já tinham na Suécia e que o Rei era o melhor defensor da sua República”. Segundo o duque de Bragança, “o mesmo foi dito mais recentemente pelo primeiro ministro holandês”. Neste âmbito, considerou que “hoje há todo um movimento na Europa de pessoas que julgavam que para ser republicanas precisavam de derrubar as monarquias e combater os reis, mas que chegaram à conclusão de que, afinal de contas, os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”.
Ressalvou que não põe em causa “o mérito e o valor” dos políticos, nomeadamente dos que foram Presidentes da República em Portugal, e garantiu ter “a maior consideração pelo patriotismo e pela dedicação” que têm tido. “O que os monárquicos põem em causa não são as pessoas, os presidentes, são a instituição em si. Os monárquicos consideram que, por razões políticas, de experiência, pela análise das realidades políticas atuais, o sistema republicano de chefia de Estado não funciona tão bem”, esclareceu. O duque de Bragança considerou fundamental que os monárquicos aproveitem todas as ocasiões para passar a sua mensagem, “sobretudo numa época em que as instituições estão a ser postas em causa pela crise económica, que tem a sua base numa crise moral, de valores éticos, espiritual”. “Muita gente vai pôr em causa as instituições em que vivemos e corremos o risco, como dizem os ingleses, de deitar fora o bebé com a água do banho”, alertou, explicando que “as pessoas estão muito zangadas com a situação em que vivem e poderão um dia ter a tentação de deitar fora a própria democracia, porque não está a responder às angústias” atuais.
Falando em Viseu, na sessão de encerramento do XVI Congresso da Causa Real, sem nunca referir o nome de José Saramago, Duarte Pio, disse ser “simbólico que o país neste momento esteja a homenagear como um grande herói nacional um homem que é contra Portugal, que quis que Portugal deixasse de existir como país, que tem um certo ódio até à nossa raiz e que esse seja considerado o símbolo atual do nosso regime”. Na sua opinião, este momento ajuda “a perceber um pouco o que é que vai na cabeça de algumas pessoas que têm vergonha de ser portuguesas hoje em dia e que gostariam de ser outra coisa qualquer”.
Duarte Pio frisou que o movimento monárquico tem como objetivo “a restauração de Portugal” e que pretende contribuir “para a análise do futuro político, social económico do país” e para que este tenha futuro. O duque de Bragança mostrou-se hoje convicto de que existe na Europa um movimento de republicanos que queriam derrubar as monarquias mas depois concluíram que “os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”. A propósito lembrou um discurso feito por ocasião dos 60 anos do rei da Suécia, pelo primeiro ministro, que na altura era socialista: “Disse que o PS sueco sempre fora um partido republicano, que tinha no seu programa a implantação da República, e que tinham chegado à conclusão de que, afinal, tudo aquilo que eles queriam de uma República já tinham na Suécia e que o Rei era o melhor defensor da sua República”. Segundo o duque de Bragança, “o mesmo foi dito mais recentemente pelo primeiro ministro holandês”. Neste âmbito, considerou que “hoje há todo um movimento na Europa de pessoas que julgavam que para ser republicanas precisavam de derrubar as monarquias e combater os reis, mas que chegaram à conclusão de que, afinal de contas, os reis defendem a coisa pública melhor do que os políticos”.
Ressalvou que não põe em causa “o mérito e o valor” dos políticos, nomeadamente dos que foram Presidentes da República em Portugal, e garantiu ter “a maior consideração pelo patriotismo e pela dedicação” que têm tido. “O que os monárquicos põem em causa não são as pessoas, os presidentes, são a instituição em si. Os monárquicos consideram que, por razões políticas, de experiência, pela análise das realidades políticas atuais, o sistema republicano de chefia de Estado não funciona tão bem”, esclareceu. O duque de Bragança considerou fundamental que os monárquicos aproveitem todas as ocasiões para passar a sua mensagem, “sobretudo numa época em que as instituições estão a ser postas em causa pela crise económica, que tem a sua base numa crise moral, de valores éticos, espiritual”. “Muita gente vai pôr em causa as instituições em que vivemos e corremos o risco, como dizem os ingleses, de deitar fora o bebé com a água do banho”, alertou, explicando que “as pessoas estão muito zangadas com a situação em que vivem e poderão um dia ter a tentação de deitar fora a própria democracia, porque não está a responder às angústias” atuais.
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