quinta-feira, 3 de março de 2011
D. Duarte: Para 60% dos portugueses a Presidência “já não merece consideração”
O chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Pio de Bragança, defende que a elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais significa que a Presidência da República, “aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.
Em declarações à margem de um jantar organizado pelo Rotary Club de Gaia-Sul, D. Duarte Pio afirmou ser provável que, em período de crise, haja mais pessoas a quererem ver regressar a monarquia a Portugal, “embora neste momento não haja um estudo nem sondagem”.
“O que há é uma sondagem muito interessante: nas últimas eleições presidenciais, quase 60% das pessoas não votaram, ou votaram em branco ou nulo, o que quer dizer que 60% dos portugueses consideraram que a instituição Presidência da República não prestava para nada, não valia a pena o esforço de ir votar”, condenou.
Segundo o chefe da Casa Real Portuguesa, a questão não se prendeu com os candidatos na corrida eleitoral de 23 de Janeiro. “O Presidente da República [Cavaco Silva] é uma pessoa que merece todo o respeito, Manuel Alegre é um homem notável e Fernando Nobre é uma personalidade do melhor que há em Portugal”, sintetizou, relembrando que, “mesmo assim, 60% das pessoas não foram votar”.
Segundo o duque de Bragança, a abstenção nas presidenciais “foi pela instituição Presidência da República que, aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.
“Há uma certa incoerência no nosso país entre aquilo que nós sabemos que temos que fazer e o que estamos a fazer”, criticou. D. Duarte explicou que, apesar de se saber que é necessário poupar, “o Estado continua a gastar milhões para fazer obras que não são necessárias, como o novo Museu dos Coches, em Lisboa”.
“Há muita coisa em que se podia economizar, por exemplo, na Presidência da República que custa cinco vezes mais do que a Casa Real Espanhola”, avançou.
O chefe da Casa Real Portuguesa disse que “há certamente muitos serviços públicos que não são indispensáveis e que poderiam ser reciclados”, recusando a ideia de despedir as pessoas, mas defendendo que estas poderiam “ser postas a fazer coisas mais úteis”.
Sobre o papel que a monarquia poderia assumir em período de crise em Portugal, o duque de Bragança propôs que fosse feita a comparação “com os países europeus que têm monarquias”, como os escandinavos e o Reino Unido, à excepção da Espanha. “Os países que têm grandes crises são geralmente repúblicas. Mesmo no mundo árabe, os países onde o povo está violentamente a querer desembaraçar-se dos governantes são aqueles com presidentes da República”, afirmou.
"De algum modo, os reis são moderadores, são garantes da democracia e da liberdade, são elementos de estabilidade e são o recurso do povo contra os maus políticos, quando a situação está muito má”, realçou.
Em declarações à margem de um jantar organizado pelo Rotary Club de Gaia-Sul, D. Duarte Pio afirmou ser provável que, em período de crise, haja mais pessoas a quererem ver regressar a monarquia a Portugal, “embora neste momento não haja um estudo nem sondagem”.
“O que há é uma sondagem muito interessante: nas últimas eleições presidenciais, quase 60% das pessoas não votaram, ou votaram em branco ou nulo, o que quer dizer que 60% dos portugueses consideraram que a instituição Presidência da República não prestava para nada, não valia a pena o esforço de ir votar”, condenou.
Segundo o chefe da Casa Real Portuguesa, a questão não se prendeu com os candidatos na corrida eleitoral de 23 de Janeiro. “O Presidente da República [Cavaco Silva] é uma pessoa que merece todo o respeito, Manuel Alegre é um homem notável e Fernando Nobre é uma personalidade do melhor que há em Portugal”, sintetizou, relembrando que, “mesmo assim, 60% das pessoas não foram votar”.
Segundo o duque de Bragança, a abstenção nas presidenciais “foi pela instituição Presidência da República que, aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.
“Há uma certa incoerência no nosso país entre aquilo que nós sabemos que temos que fazer e o que estamos a fazer”, criticou. D. Duarte explicou que, apesar de se saber que é necessário poupar, “o Estado continua a gastar milhões para fazer obras que não são necessárias, como o novo Museu dos Coches, em Lisboa”.
“Há muita coisa em que se podia economizar, por exemplo, na Presidência da República que custa cinco vezes mais do que a Casa Real Espanhola”, avançou.
O chefe da Casa Real Portuguesa disse que “há certamente muitos serviços públicos que não são indispensáveis e que poderiam ser reciclados”, recusando a ideia de despedir as pessoas, mas defendendo que estas poderiam “ser postas a fazer coisas mais úteis”.
Sobre o papel que a monarquia poderia assumir em período de crise em Portugal, o duque de Bragança propôs que fosse feita a comparação “com os países europeus que têm monarquias”, como os escandinavos e o Reino Unido, à excepção da Espanha. “Os países que têm grandes crises são geralmente repúblicas. Mesmo no mundo árabe, os países onde o povo está violentamente a querer desembaraçar-se dos governantes são aqueles com presidentes da República”, afirmou.
"De algum modo, os reis são moderadores, são garantes da democracia e da liberdade, são elementos de estabilidade e são o recurso do povo contra os maus políticos, quando a situação está muito má”, realçou.
Parabéns à Infanta D. Maria Francisca
Comemora hoje o Seu aniversário D. Maria Francisca Isabel de Bragança, Infanta de Portugal, que nasceu em Lisboa em 3 de Março de 1997.
É filha de S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio, Duque de Bragança e de S.A.R. A Senhora D. Isabel de Herédia e irmã dos Infantes D. Afonso e D. Dinis.
A Real Associação do Baixo Alentejo deseja-lhe um Feliz Aniversário.
É filha de S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio, Duque de Bragança e de S.A.R. A Senhora D. Isabel de Herédia e irmã dos Infantes D. Afonso e D. Dinis.
A Real Associação do Baixo Alentejo deseja-lhe um Feliz Aniversário.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Monarquia democrática: não é contradição, é evolução
por Henrique Sousa de Azevedo
Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos" - que significa povo - e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia - a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.
Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico - viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).
Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort, 6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.
Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".
Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro - o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo - o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.
O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.
Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos" - que significa povo - e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia - a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.
Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico - viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).
Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort, 6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.
Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".
Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro - o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo - o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.
O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
D. Carlos I, rei de Portugal
Celebra-se hoje a morte de um dos maiores Reis da história pátria.
Vítima de uma conspiração infame, em que alinharam as forças mais reaccionárias existentes à época no país - mistura de republicanos, maçons e carbonários - o Regicídio que o vitimou, bem como ao seu filho e herdeiro do trono D. Luis Filipe, marcou a história de Portugal pela negativa e deu ao país uma patine de que nunca mais se viu livre: bandalheira ou república das bananas.
El-Rei D. Carlos I, conhecido como "O Diplomata" ou como "O Oceanógrafo", nasceu em Lisboa em 28 de Setembro de 1863 e foi barbaramente assassinado no Terreiro do Paço, em 1 de Fevereiro de 1908.
Filho de El-Rei D. Luis I e de D. Maria Pia, princesa de Sabóia, casou com D. Amélia d'Orléans, princesa de França.
Foi pai de D. Luis Filipe de Bragança, príncipe real de Portugal, de D. Maria Ana de Bragança, infanta de Portugal e de El-Rei D. Manuel II.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Para que serve o Presidente de República?, por Jorge Fiel
in DN
Há 2010 anos, na manhã de Páscoa, espantadas por verem o túmulo vazio, as mulheres piedosas foram informadas por um anjo da ressurreição de Cristo. Mais de 20 séculos volvidos, fez-se mais alguma luz sobre este episódio bíblico num fórum tão improvável como o debate televisivo entre Cavaco Silva e Defensor Moura.
"Para serem mais honestos do que eu, têm de nascer duas vezes", declarou o algarvio, esperando pôr termo, com esta frase definitiva, ao massacre a que estava a ser submetido pelo adversário minhoto, a propósito do seu envolvimento e ligações a escândalos à fraude BPN, que nos vai custar pelo menos o equivalente ao TGV Lisboa-Porto-Vigo, que tanta falta nos faz.
Através desta epifania, ficamos a saber que a honestidade de Cristo e a Cavaco estão niveladas, apesar do filho de Deus nunca ter sentido a necessidade de apregoar aos quatro ventos as suas boas acções, ao invés de Aníbal, que no debate com o camarada Chico Lopes (o que ia descalço para escola) se deixou levar pela gabarolice de recitar uma lista de benfeitorias cuja autoria reivindi-cou, da qual constam a compra da Autoeuropa para Palmela e a atribuição do 14.º mês ao pensionistas (ambas as proezas cometidas com o nosso dinheiro).
A absoluta ausência de suspense relativamente ao desfecho, aliada aos diminutos poderes do cargo, leva a que a generalidade dos portugueses ligue tanto às eleições presidenciais como ao início da fase de grupos da Taça da Liga em futebol (ou seja, nada). Eu próprio só dei pela campanha por causa daquele episódio patético, contado pelo candidato Nobre, do miúdo pouco ambicioso que em vez de apanhar a galinha, estrafegá-la e mandá-la para o fundo do tacho, tentou tirar-lhe do bico um pedacinho de pão.
Acresce ser bastante questionável a necessidade do cargo de Presidente da República (PR), em particular num país que precisa desesperadamente de cortar nas despesas de funcionamento de um aparelho de Estado ineficiente e que sofre de avançada obesidade mórbida.
Razão tinham os deputados à Assembleia Constituinte de 1911, quando equacionaram a hipótese de não haver PR. Pena que tivessem acabado por criar o cargo, mas recorde-se que o rodearam de restrições como a obrigação de o Presidente pagar as despesas do seu bolso (renda do Palácio de Belém incluída) e a proibição de se fazer acompanhar pela mulher nas cerimónias oficiais. E era eleito pelo Parlamento, que podia demiti-lo antes do termo do mandato.
A maior parte das pessoas ultrapassa a idade dos porquês por volta dos dez anos. Como ainda não consegui passar essa fase, gostava que alguém me explicasse para que é que serve, em Portugal, o Presidente da República?
[O sublinhado é da nossa responsabilidade.]
Há 2010 anos, na manhã de Páscoa, espantadas por verem o túmulo vazio, as mulheres piedosas foram informadas por um anjo da ressurreição de Cristo. Mais de 20 séculos volvidos, fez-se mais alguma luz sobre este episódio bíblico num fórum tão improvável como o debate televisivo entre Cavaco Silva e Defensor Moura.
"Para serem mais honestos do que eu, têm de nascer duas vezes", declarou o algarvio, esperando pôr termo, com esta frase definitiva, ao massacre a que estava a ser submetido pelo adversário minhoto, a propósito do seu envolvimento e ligações a escândalos à fraude BPN, que nos vai custar pelo menos o equivalente ao TGV Lisboa-Porto-Vigo, que tanta falta nos faz.
Através desta epifania, ficamos a saber que a honestidade de Cristo e a Cavaco estão niveladas, apesar do filho de Deus nunca ter sentido a necessidade de apregoar aos quatro ventos as suas boas acções, ao invés de Aníbal, que no debate com o camarada Chico Lopes (o que ia descalço para escola) se deixou levar pela gabarolice de recitar uma lista de benfeitorias cuja autoria reivindi-cou, da qual constam a compra da Autoeuropa para Palmela e a atribuição do 14.º mês ao pensionistas (ambas as proezas cometidas com o nosso dinheiro).
A absoluta ausência de suspense relativamente ao desfecho, aliada aos diminutos poderes do cargo, leva a que a generalidade dos portugueses ligue tanto às eleições presidenciais como ao início da fase de grupos da Taça da Liga em futebol (ou seja, nada). Eu próprio só dei pela campanha por causa daquele episódio patético, contado pelo candidato Nobre, do miúdo pouco ambicioso que em vez de apanhar a galinha, estrafegá-la e mandá-la para o fundo do tacho, tentou tirar-lhe do bico um pedacinho de pão.
Acresce ser bastante questionável a necessidade do cargo de Presidente da República (PR), em particular num país que precisa desesperadamente de cortar nas despesas de funcionamento de um aparelho de Estado ineficiente e que sofre de avançada obesidade mórbida.
Razão tinham os deputados à Assembleia Constituinte de 1911, quando equacionaram a hipótese de não haver PR. Pena que tivessem acabado por criar o cargo, mas recorde-se que o rodearam de restrições como a obrigação de o Presidente pagar as despesas do seu bolso (renda do Palácio de Belém incluída) e a proibição de se fazer acompanhar pela mulher nas cerimónias oficiais. E era eleito pelo Parlamento, que podia demiti-lo antes do termo do mandato.
A maior parte das pessoas ultrapassa a idade dos porquês por volta dos dez anos. Como ainda não consegui passar essa fase, gostava que alguém me explicasse para que é que serve, em Portugal, o Presidente da República?
[O sublinhado é da nossa responsabilidade.]
terça-feira, 30 de novembro de 2010
D. Duarte diz que "Portugal está numa situação humilhante"
Para o Chefe da Casa Real, a possibilidade de intervenções de "organizações multinacionais" como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional é "humilhante".
"A humilhação é termos de pedir a outros para nos safarmos da situação económica difícil em que estamos", acrescentou D. Duarte de Bragança, sublinhando que o recurso a instituições internacionais "não é nada inevitável".
O Chefe da Casa Real adiantou que numa mensagem aos portugueses por ocasião das comemorações da Restauração da Independência, que se assinala a 1 de Dezembro, critica "as constantes e confusas declarações políticas" e a "falta de autenticidade" da política portuguesa.
D. Duarte de Bragança defende, em alternativa, "um sistema mais inspirado na caridade, que é uma forma mais abrangente do que a solidariedade", um investimento maior na agricultura e uma reforma "total" dos programas de ensino.
O Chefe da Casa Real condena também "o imenso desperdício na função pública" e "os projectos megalómanos e pouco rentáveis".
Referiu ainda que a situação de crise profunda do país "reforça a legitimidade monárquica", considerando que os cem anos de República foram "uma grande perda de tempo".
"Depois de 100 anos de República, nós voltamos à situação dramática em que nos encontrávamos no começo da República, que estava também num regime praticamente falido", declarou.
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