Príncipe Carlos e a mulher já chegaram a Portugal

O príncipe Carlos de Inglaterra e a mulher, Camilla, duquesa da Cornualha, iniciam hoje uma visita de dois dias a Portugal, na primeira etapa de uma deslocação que os levará ainda a Espanha e Marrocos.

As relações comerciais, as energias renováveis e o mar são temas em destaque nesta visita, segundo a embaixada britânica em Lisboa.

O príncipe de Gales será recebido hoje no Palácio de Belém pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, depois de uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos e da tradicional deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões.

O programa da visita divulgado pela embaixada do Reino Unido prevê também uma deslocação à base naval do Alfeite, onde o príncipe Carlos deverá entregar um prémio ao melhor estudante de um programa de ensino da língua inglesa a cadetes da marinha portuguesa e visitar o navio-escola Sagres.

Príncipe Carlos de Inglaterra realiza visita oficial a Portugal entre 28 a 30 de março

O príncipe Carlos de Inglaterra e a duquesa da Cornualha realizam uma visita oficial a Portugal entre 28 e 30 de março, com passagem por Lisboa, Évora, Odemira e Sintra.

De acordo com uma nota da Presidência da República, logo no primeiro dia da visita oficial, o príncipe de Gales será recebido no Palácio de Belém pelo chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva.

Ainda no dia 28, o príncipe de Gales irá efectuar uma visita à Escola Naval e ao Navio-Escola Sagres.

Cavaco Silva visitou mais de 20 países. Faltou Oceânia...

Nos últimos cinco anos, Cavaco Silva não correu os ‘quatro cantos do mundo’, mas esteve em mais de 20 países espalhados por quatro continentes, falhando apenas a Oceânia.

A primeira vez que saiu do país enquanto Presidente da República foi pouco dias depois da sua tomada de posse, a Cabo Verde, para assistir a outra tomada de posse: a do seu homólogo Pedro Pires.

Em julho, o chefe de Estado visitou outro país da CPLP, a Guiné-Bissau, para assistir à Cimeira daquela comunidade.

A vizinha Espanha foi o país escolhido por Cavaco Silva para a primeira visita oficial do mandato, no final de setembro de 2006, com passagem por Madrid e pelas Astúrias.
Espanha foi aliás o destino que o chefe de Estado mais repetiu desde que chegou a Belém, regressando a Madrid em outubro de 2009 para um encontro da COTEC e, cinco meses depois, para uma visita à Catalunha. Em julho de 2008 visitou ainda a Expo de Zaragoza

D. Duarte: Para 60% dos portugueses a Presidência “já não merece consideração”

O chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Pio de Bragança, defende que a elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais significa que a Presidência da República, “aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.


Em declarações à margem de um jantar organizado pelo Rotary Club de Gaia-Sul, D. Duarte Pio afirmou ser provável que, em período de crise, haja mais pessoas a quererem ver regressar a monarquia a Portugal, “embora neste momento não haja um estudo nem sondagem”.
“O que há é uma sondagem muito interessante: nas últimas eleições presidenciais, quase 60% das pessoas não votaram, ou votaram em branco ou nulo, o que quer dizer que 60% dos portugueses consideraram que a instituição Presidência da República não prestava para nada, não valia a pena o esforço de ir votar”, condenou.

Segundo o chefe da Casa Real Portuguesa, a questão não se prendeu com os candidatos na corrida eleitoral de 23 de Janeiro. “O Presidente da República [Cavaco Silva] é uma pessoa que merece todo o respeito, Manuel Alegre é um homem notável e Fernando Nobre é uma personalidade do melhor que há em Portugal”, sintetizou, relembrando que, “mesmo assim, 60% das pessoas não foram votar”.

Segundo o duque de Bragança, a abstenção nas presidenciais “foi pela instituição Presidência da República que, aparentemente, já não merece consideração da parte da maioria dos portugueses”.
“Há uma certa incoerência no nosso país entre aquilo que nós sabemos que temos que fazer e o que estamos a fazer”, criticou. D. Duarte explicou que, apesar de se saber que é necessário poupar, “o Estado continua a gastar milhões para fazer obras que não são necessárias, como o novo Museu dos Coches, em Lisboa”.

“Há muita coisa em que se podia economizar, por exemplo, na Presidência da República que custa cinco vezes mais do que a Casa Real Espanhola”, avançou.
O chefe da Casa Real Portuguesa disse que “há certamente muitos serviços públicos que não são indispensáveis e que poderiam ser reciclados”, recusando a ideia de despedir as pessoas, mas defendendo que estas poderiam “ser postas a fazer coisas mais úteis”.

Sobre o papel que a monarquia poderia assumir em período de crise em Portugal, o duque de Bragança propôs que fosse feita a comparação “com os países europeus que têm monarquias”, como os escandinavos e o Reino Unido, à excepção da Espanha. “Os países que têm grandes crises são geralmente repúblicas. Mesmo no mundo árabe, os países onde o povo está violentamente a querer desembaraçar-se dos governantes são aqueles com presidentes da República”, afirmou.

"De algum modo, os reis são moderadores, são garantes da democracia e da liberdade, são elementos de estabilidade e são o recurso do povo contra os maus políticos, quando a situação está muito má”, realçou.

Parabéns à Infanta D. Maria Francisca

Comemora hoje o Seu aniversário D. Maria Francisca Isabel de Bragança, Infanta de Portugal, que nasceu em Lisboa em 3 de Março de 1997.

É filha de S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio, Duque de Bragança e de S.A.R. A Senhora D. Isabel de Herédia e irmã dos Infantes D. Afonso e D. Dinis.

A Real Associação do Baixo Alentejo deseja-lhe um Feliz Aniversário.

Monarquia democrática: não é contradição, é evolução

por Henrique Sousa de Azevedo


Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos" - que significa povo - e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia - a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.

Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico - viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).

Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort, 6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.

Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".

Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro - o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo - o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.

O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.