Mais uma vergonha nacional: Cada ex-presidente da República custa 300 mil ano

Quando deixar Belém, Cavaco terá direito a gabinete com secretária, a viatura com motorista e combustível.

Quando daqui a quatro anos deixar a Presidência da República, Cavaco Silva não deverá poder juntar uma subvenção política às pensões de dez mil euros brutos que agora recebe, mas vai ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência.

Estes são direitos que a lei dá aos antigos chefes do Estado e que pesam um milhão de euros no orçamento do Palácio de Belém. Feitas as contas, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio custam, cada um, cerca de 300 mil euros aos cofres públicos.

Petição Restituição dos bens da Casa de Bragança ao Legítimo Herdeiro: SAR D.Duarte Pio de Bragança

Para: Primeiro Ministro

Caros Amigos,

Deixo aqui uma intenção que se enquadra perfeitamente nestes tempos de austeridade, face a uma crise económica e financeira que teima em perdurar.

A intenção, ou melhor, a ideia poderá ser lançada e acarinhada por todos os monárquicos portugueses, numa petição abrangente de todas as reais associações e grupos monárquicos independentes, espalhados por todo o espaço Lusófono, que rec…onhecem SAR D. Duarte Pio, como legítimo representante da Casa Real de Bragança.

A petição pretenderá o seguinte:
1) Acabar definitivamente com a tutela do Estado Português sobre a Fundação da Casa de Bragança e restituir todos os bens do domínio privado ao legítimo representante e Chefe da Casa Real de Bragança, acabando, deste modo, com o acto administrativo sob forma de decreto de 1933, do qual excluiu o próprio Chefe da Casa Real do seu direito histórico.

Penso que será uma ideia que agradará ambas as partes, o Estado Português e a Casa Real de Bragança.

Enquadramento e fundamento histórico:
“…A Fundação Casa de Bragança foi instituida como “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública” pelo Decret-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegando dar cumprimento à clásula 14.ª do testamento de 20 de Setembro de 1915, do último Rei do Reino de Portugal.

D. Manuel II, que reinou em Portugal de 1908 até à implantação da República, dizia aí “que todas as colecções constituam um Museu, para utlidade de Portugal, minha bem amada Pátria”. Daí o seu património ter sido costituído pelos seus bens pessoais, após ter falecido, que eram bens integrantes da Cas de Bragança, onde se incluíam o Paço Ducal de Vila Viçosa e muitas propriedades espalhadas pelos concelos de Vila Viçosa, Estremoz, Portel, Vendas Novas, Ourém e Lisboa, etre outras.

UMA ORIGINALIDADE JURÍDICA.
O diploma legal que criou a Fundação – um Decreto-Lei – não foi um acto materialmente legislativo, faltando-lhe o indispensável carácter de generalidade e de abstracção, sendo antes um documento instituidor, como são os pactos sociais ou intitucionais privados. A anomalia ou originalidade jurírica do diploma que criou esta Fundação, talvez sem paralaelo no mundo ocidental, radica na busca arbitrária de uma solução juridica para um problema político: o governo de Oliveira Salazar quis evitar que os bens vinculados da Casa de Bragança fossem atribuídos ao então seu legítimo herdeiro: SAR Senhor D. Duarte Nuno de Bragança….”

Pode-se igualmente pedir, uma reposição da verdade histórica, que nem sequer após o dia 25 de Abril de 1974, denominado como o “dia da liberdade”, conseguiu resolver. Acho, que num País que se diz democrático, urge resolver em definitivo esta questão pendente e de inteira justiça.

Bem haja,

Saudações,

Viva o Rei.


José A. Peres Bastos

Os signatários


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Rei do Butão casa-se com estudante plebeia

O rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, casou-se com uma plebeia de 21 anos, a estudante Jetsun Pema, numa cerimónia budista num mosteiro do século XVII.

O rei daquela nação dos Himalaias, de 31 anos, desceu do seu trono para pôr uma coroa na cabeça de Jetsun Pema, filha de um piloto. Ao som do cântico dos monges, o rei regressou ao trono e ao seu lado sentou-se a nova rainha do Butão. O final de uma hora de orações e bênçãos, Wangchuck e Pema estavam casados.

A biografia oficial de Jetsun Pema, recentemente divulgada pelo palácio, indica que a nova rainha se interessa pelas artes, pela pintura e pelo basquetebol.

Jigme Wangchuck – apelidado de “Rei Dragão” -, que estudou na Índia, Reino Unido e EUA, é muito reverenciado no seu país, onde vivem cerca de 700 mil habitantes.

Na cerimónia não estiveram presentes outros chefes de Estado, príncipes e princesas estrangeiros nem celebridades. A cerimónia foi transmitida em directo pela televisão estatal.

"A ideia geral era manter este casamento como um simples acontecimento em família”, indicou Kinley Dorji, o secretário da informação.

Jigme Wangchuck foi coroado depois de o seu pai – que deu início à transição democrática no país, permitindo pela primeira vez eleições parlamentares no país – ter abdicado do trono, em 2006.

Em Março de 2008, o Butão transformou-se numa monarquia constitucional e o rei abdicou dos seus poderes absolutos.

O Butão permanece um país relativamente desconhecido e fechado ao exterior, onde o rei tem muitas vezes de intervir como fiel da balança numa democracia tão recente que há quatro anos ainda não havia partidos políticos. “O casamento real assegura a continuidade da monarquia. E a monarquia tem ajudado a fortalecer a nossa democracia”, disse à Reuters o líder da oposição democrática, Tshering Tobgay.

S.A.R. Dom Duarte chamado pelo Presidente da Síria para colaborar na futura Constituição daquele país

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, é “um homem muito bem intencionado”, afirmou hoje o Duque de Bragança, Dom Duarte, que se encontra na capital síria para contactos com elementos do regime.


A partir de Damasco, Dom Duarte justificou a sua deslocação ao país: “O presidente da República [síria, Al-Assad] convidou-me para vir cá e, por um lado, conhecendo-o, [sei que] é uma pessoa com um fundo muito bom e um homem muito bem intencionado e, por outro lado, a instabilidade nesta região é, de facto, muito perigosa. Por isso, achei que devia aceitar e tentar ver se a minha intervenção pode ser útil”.

A repressão do movimento de contestação, que eclodiu a 15 de Março, na Síria, já provocou a morte a mais de 1300 civis e milhares de refugiados, segundo várias organizações não-governamentais. A comunidade internacional tem apelado a Al-Assad para que reforme ou renuncie.

Reconhecendo que o anterior presidente, Hafez Al-Assad dirigia um “regime de força bastante violento”, Dom Duarte defende que o actual presidente, filho do antecessor, é “um médico muito estimado por toda a gente” e que, “desde que assumiu o poder, tem tentado democratizar e humanizar a política, e já conseguiu grandes avanços”.

Considera que “a alternativa” a Bashar al-Assad é “o movimento islamista e a possibilidade de um grande caos local”, semelhante ao que se passa na Líbia.
Dom Duarte afirma que está “pessoalmente convencido de que a intenção [de Al-Assad] de copiar o modelo marroquino é muito sincera”, acrescentando que, em Marrocos, “se transformou um Estado que era pouco democrático num Estado inteiramente democrático”.

De acordo com o Duque de Bragança, “o ambiente é completamente calmo” na capital do país, Damasco, e “não há qualquer tipo de situação desagradável”, embora se assista a uma “situação bastante explosiva” em várias cidades sírias junto à fronteira com a Turquia.

Referindo-se às reuniões que teve com os membros do governo sírio, o Duque de Bragança afirma que “há a nítida sensação de que as forças armadas não estão preparadas para lidar com este tipo de situação”, assegurando ainda que “mais de uma centena de militares e de polícias foram degolados pelos grupos de oposição militante”.
Adiantou também que existem “dois tipos de oposição”: por um lado, “os irmãos muçulmanos, que são islamistas e já fizeram noutros países revoluções violentas” e “a oposição que quer a democracia”.

Pela sua parte, esclarece que se tem “encontrado com o governo e com o presidente” para colaborar na criação da futura Constituição da Síria, “muito semelhante à marroquina”, que garante a liberdade de imprensa, política e religiosa.

Dom Duarte esteve hoje reunido com o presidente, com o primeiro-ministro, Adel Safar, bem como com “individualidades da oposição moderada”, e pretende “aproveitar as boas relações pessoais” que tem com Al-Assad e outras pessoas na região para “tentar ajudar a que se encontre uma solução”.
Em Damasco há três dias, o Duque de Bragança disse que o seu regresso não está marcado e “depende de quando achar que já não vale a pena continuar no país”.
A sua agenda está também “muito dependente das oportunidades de contacto” que surgirem mas, para já, não estão previstas deslocações a outras cidades do país.

Brasil: Exposição lembra mulheres da família real portuguesa

A exposição Brasil Feminino, que abre hoje na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, invoca mulheres da família real portuguesa, que tiveram forte influência na história brasileira.

Com fotografias e documentos raros, além de notícias publicadas na imprensa da época, a mostra relembra a trajectória de mulheres que colaboraram com suas ideias e acções para mudar a história do país.

De acordo com Marcus Venício, um dos curadores da mostra, personagens da Coroa portuguesa, como a Imperatriz Maria Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal), ou a princesa Isabel, responsável por assinar a lei que aboliu a escravatura, desempenharam papéis de destaque durante a sua época.

Monárquicos canadianos sugerem Harry como rei

A poucos dias da visita dos Duques de Cambridge, os monárquicos canadianos relembraram uma questão polémica: o facto de a chefia do Estado estar nas mãos da Rainha de Inglaterra, com um oceano de distância entre os dois países. Os canadianos sugerem que Harry seja nomeado Rei do Canadá.

Os canadianos não estão satisfeitos pelo facto de o seu Chefe de Estado só os visitar a cada dois ou três anos. E isso joga a favor dos republicanos e dos independentistas do Quebeque. De acordo com o Daily Telegraph, os monárquicos daquele país sugerem a mudança de Harry, que é apenas terceiro na sucessão ao trono, para Otawa, para dar à família real uma presença permanente no Canadá.

"O príncipe Harry, que virtualmente não tem hipóteses de se tornar rei, poderia instalar-se aqui e fundar um ramo canadiano da família real. Ou o futuro rei poderia rodar - seis meses no Canadá, seis na Austrália, seis em Londres", afirmou Etienne Boisvert, porta-voz provincial da Liga Monárquica do Canadá.

William e Kate, provavelmente futuros Rei e Rainha de Inglaterra, visitam esta semana o Canadá, incluindo o Quebeque, de maioria francófona e republicana, onde deverão ouvir no domingo protestos de republicanos e separatistas locais.

Timor-Leste: Atribuída nacionalidade a D. Duarte Pio

S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio Nuno João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje fonte parlamentar.

Trata-se do pretendente à Coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.

A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excecional, "por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo".