segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
As misérias do Presidente
Com a devida vénia ao Pedro Santos Guerreiro
in Jornal de Negócios
in Jornal de Negócios
O Presidente da República é uma majestade protegida. Há uma deferência especial, começando na imprensa, que virá talvez do reconhecimento de que o cargo tem sido um culminar agraciado de carreiras políticas. É preciso cometer um grande erro para perder essa imunidade. Esse erro é desrespeitar os portugueses. E Cavaco Silva cometeu-o.
O valor da pensão de Cavaco Silva sempre o preocupou. Há um ano, entre dois mandatos, o candidato Cavaco Silva lamentou-se publicamente da pensão da sua mulher. É uma coisa que o incomoda. E compreende-se que se lamente por não poder mais acumular salários com pensões; que as veja cortadas por impostos; que as reveja diminuídas por cortes da "troika". A crise afecta todos os que têm rendimentos (muito mais do que os que têm património) e mesmo quem ganha muito pode continuar a ganhar muito mas só depois muito perder. Mas nada disto amnistia ou atenua aquele desabafo de vão-de-escada. Porque é omisso e manipulador; porque é de um Chefe de Estado; porque é de um privilegiado, mesmo que à custa de transpiração. Portugal está hoje cheio de transpirados no desemprego, de brilhantes a recibos verdes e de jovens promessas que não terão pensões.
As misérias do Presidente da República não são misérias, são privações. O desabafo do Presidente não é um desabafo, é uma zanga incontida na semana em que recebeu a primeira reforma cortada, a de Janeiro. Milhares de portugueses levaram essa chapada naquele dia. Não precisavam de levar a segunda. Sendo pessoal, omissa em relação a outra pensão e às despesas que não paga, é uma frase selectiva. Terá sido afinal por razões pessoais que questionou a "equidade fiscal" destes cortes apenas na Função Pública? Não podemos crer que sim, seria demasiado mesquinho, o nível de impostos é mesmo de uma enorme violência. Mas então por que razão não se levantou o Presidente contra a falta de "equidade fiscal" noutras áreas, como o IRS de casados que ganham se simulares divórcios?
Cavaco Silva quis fazer-se de mártir mas regou-se com gasolina. Colocou a questão legal num prisma moral. A moral tem um inimigo no moralismo. A República não pode ter um inimigo no Presidente. "Não sei se ouviu bem, 1.300 euros por mês" é dos maiores insultos públicos dos últimos meses aos portugueses. Custa muito pedir desculpa, mas é isso que o Presidente deve fazer neste momento. A franqueza só é uma fraqueza se a gente for fraca. E um "fraco rei faz fraca a forte gente".
Que miséria, esta.
O valor da pensão de Cavaco Silva sempre o preocupou. Há um ano, entre dois mandatos, o candidato Cavaco Silva lamentou-se publicamente da pensão da sua mulher. É uma coisa que o incomoda. E compreende-se que se lamente por não poder mais acumular salários com pensões; que as veja cortadas por impostos; que as reveja diminuídas por cortes da "troika". A crise afecta todos os que têm rendimentos (muito mais do que os que têm património) e mesmo quem ganha muito pode continuar a ganhar muito mas só depois muito perder. Mas nada disto amnistia ou atenua aquele desabafo de vão-de-escada. Porque é omisso e manipulador; porque é de um Chefe de Estado; porque é de um privilegiado, mesmo que à custa de transpiração. Portugal está hoje cheio de transpirados no desemprego, de brilhantes a recibos verdes e de jovens promessas que não terão pensões.
As misérias do Presidente da República não são misérias, são privações. O desabafo do Presidente não é um desabafo, é uma zanga incontida na semana em que recebeu a primeira reforma cortada, a de Janeiro. Milhares de portugueses levaram essa chapada naquele dia. Não precisavam de levar a segunda. Sendo pessoal, omissa em relação a outra pensão e às despesas que não paga, é uma frase selectiva. Terá sido afinal por razões pessoais que questionou a "equidade fiscal" destes cortes apenas na Função Pública? Não podemos crer que sim, seria demasiado mesquinho, o nível de impostos é mesmo de uma enorme violência. Mas então por que razão não se levantou o Presidente contra a falta de "equidade fiscal" noutras áreas, como o IRS de casados que ganham se simulares divórcios?
Cavaco Silva quis fazer-se de mártir mas regou-se com gasolina. Colocou a questão legal num prisma moral. A moral tem um inimigo no moralismo. A República não pode ter um inimigo no Presidente. "Não sei se ouviu bem, 1.300 euros por mês" é dos maiores insultos públicos dos últimos meses aos portugueses. Custa muito pedir desculpa, mas é isso que o Presidente deve fazer neste momento. A franqueza só é uma fraqueza se a gente for fraca. E um "fraco rei faz fraca a forte gente".
Que miséria, esta.
[bold é da minha responsabilidade...]
Mais uma vergonha nacional: Cada ex-presidente da República custa 300 mil ano
Quando deixar Belém, Cavaco terá direito a gabinete com secretária, a viatura com motorista e combustível.
Quando daqui a quatro anos deixar a Presidência da República, Cavaco Silva não deverá poder juntar uma subvenção política às pensões de dez mil euros brutos que agora recebe, mas vai ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência.
Estes são direitos que a lei dá aos antigos chefes do Estado e que pesam um milhão de euros no orçamento do Palácio de Belém. Feitas as contas, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio custam, cada um, cerca de 300 mil euros aos cofres públicos.
Quando daqui a quatro anos deixar a Presidência da República, Cavaco Silva não deverá poder juntar uma subvenção política às pensões de dez mil euros brutos que agora recebe, mas vai ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência.
Estes são direitos que a lei dá aos antigos chefes do Estado e que pesam um milhão de euros no orçamento do Palácio de Belém. Feitas as contas, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio custam, cada um, cerca de 300 mil euros aos cofres públicos.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Petição Restituição dos bens da Casa de Bragança ao Legítimo Herdeiro: SAR D.Duarte Pio de Bragança
Para: Primeiro Ministro
Caros Amigos,
Deixo aqui uma intenção que se enquadra perfeitamente nestes tempos de austeridade, face a uma crise económica e financeira que teima em perdurar.
A intenção, ou melhor, a ideia poderá ser lançada e acarinhada por todos os monárquicos portugueses, numa petição abrangente de todas as reais associações e grupos monárquicos independentes, espalhados por todo o espaço Lusófono, que rec…onhecem SAR D. Duarte Pio, como legítimo representante da Casa Real de Bragança.
A petição pretenderá o seguinte:
1) Acabar definitivamente com a tutela do Estado Português sobre a Fundação da Casa de Bragança e restituir todos os bens do domínio privado ao legítimo representante e Chefe da Casa Real de Bragança, acabando, deste modo, com o acto administrativo sob forma de decreto de 1933, do qual excluiu o próprio Chefe da Casa Real do seu direito histórico.
Penso que será uma ideia que agradará ambas as partes, o Estado Português e a Casa Real de Bragança.
Enquadramento e fundamento histórico:
“…A Fundação Casa de Bragança foi instituida como “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública” pelo Decret-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegando dar cumprimento à clásula 14.ª do testamento de 20 de Setembro de 1915, do último Rei do Reino de Portugal.
D. Manuel II, que reinou em Portugal de 1908 até à implantação da República, dizia aí “que todas as colecções constituam um Museu, para utlidade de Portugal, minha bem amada Pátria”. Daí o seu património ter sido costituído pelos seus bens pessoais, após ter falecido, que eram bens integrantes da Cas de Bragança, onde se incluíam o Paço Ducal de Vila Viçosa e muitas propriedades espalhadas pelos concelos de Vila Viçosa, Estremoz, Portel, Vendas Novas, Ourém e Lisboa, etre outras.
UMA ORIGINALIDADE JURÍDICA.
O diploma legal que criou a Fundação – um Decreto-Lei – não foi um acto materialmente legislativo, faltando-lhe o indispensável carácter de generalidade e de abstracção, sendo antes um documento instituidor, como são os pactos sociais ou intitucionais privados. A anomalia ou originalidade jurírica do diploma que criou esta Fundação, talvez sem paralaelo no mundo ocidental, radica na busca arbitrária de uma solução juridica para um problema político: o governo de Oliveira Salazar quis evitar que os bens vinculados da Casa de Bragança fossem atribuídos ao então seu legítimo herdeiro: SAR Senhor D. Duarte Nuno de Bragança….”
Pode-se igualmente pedir, uma reposição da verdade histórica, que nem sequer após o dia 25 de Abril de 1974, denominado como o “dia da liberdade”, conseguiu resolver. Acho, que num País que se diz democrático, urge resolver em definitivo esta questão pendente e de inteira justiça.
Bem haja,
Saudações,
Viva o Rei.
José A. Peres Bastos
Os signatários
ASSINE E DIVULGUE !
Link
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=B1121640
Caros Amigos,
Deixo aqui uma intenção que se enquadra perfeitamente nestes tempos de austeridade, face a uma crise económica e financeira que teima em perdurar.
A intenção, ou melhor, a ideia poderá ser lançada e acarinhada por todos os monárquicos portugueses, numa petição abrangente de todas as reais associações e grupos monárquicos independentes, espalhados por todo o espaço Lusófono, que rec…onhecem SAR D. Duarte Pio, como legítimo representante da Casa Real de Bragança.
A petição pretenderá o seguinte:
1) Acabar definitivamente com a tutela do Estado Português sobre a Fundação da Casa de Bragança e restituir todos os bens do domínio privado ao legítimo representante e Chefe da Casa Real de Bragança, acabando, deste modo, com o acto administrativo sob forma de decreto de 1933, do qual excluiu o próprio Chefe da Casa Real do seu direito histórico.
Penso que será uma ideia que agradará ambas as partes, o Estado Português e a Casa Real de Bragança.
Enquadramento e fundamento histórico:
“…A Fundação Casa de Bragança foi instituida como “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública” pelo Decret-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegando dar cumprimento à clásula 14.ª do testamento de 20 de Setembro de 1915, do último Rei do Reino de Portugal.
D. Manuel II, que reinou em Portugal de 1908 até à implantação da República, dizia aí “que todas as colecções constituam um Museu, para utlidade de Portugal, minha bem amada Pátria”. Daí o seu património ter sido costituído pelos seus bens pessoais, após ter falecido, que eram bens integrantes da Cas de Bragança, onde se incluíam o Paço Ducal de Vila Viçosa e muitas propriedades espalhadas pelos concelos de Vila Viçosa, Estremoz, Portel, Vendas Novas, Ourém e Lisboa, etre outras.
UMA ORIGINALIDADE JURÍDICA.
O diploma legal que criou a Fundação – um Decreto-Lei – não foi um acto materialmente legislativo, faltando-lhe o indispensável carácter de generalidade e de abstracção, sendo antes um documento instituidor, como são os pactos sociais ou intitucionais privados. A anomalia ou originalidade jurírica do diploma que criou esta Fundação, talvez sem paralaelo no mundo ocidental, radica na busca arbitrária de uma solução juridica para um problema político: o governo de Oliveira Salazar quis evitar que os bens vinculados da Casa de Bragança fossem atribuídos ao então seu legítimo herdeiro: SAR Senhor D. Duarte Nuno de Bragança….”
Pode-se igualmente pedir, uma reposição da verdade histórica, que nem sequer após o dia 25 de Abril de 1974, denominado como o “dia da liberdade”, conseguiu resolver. Acho, que num País que se diz democrático, urge resolver em definitivo esta questão pendente e de inteira justiça.
Bem haja,
Saudações,
Viva o Rei.
José A. Peres Bastos
Os signatários
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quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Rei do Butão casa-se com estudante plebeia
O rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, casou-se com uma plebeia de 21 anos, a estudante Jetsun Pema, numa cerimónia budista num mosteiro do século XVII.O rei daquela nação dos Himalaias, de 31 anos, desceu do seu trono para pôr uma coroa na cabeça de Jetsun Pema, filha de um piloto. Ao som do cântico dos monges, o rei regressou ao trono e ao seu lado sentou-se a nova rainha do Butão. O final de uma hora de orações e bênçãos, Wangchuck e Pema estavam casados.
A biografia oficial de Jetsun Pema, recentemente divulgada pelo palácio, indica que a nova rainha se interessa pelas artes, pela pintura e pelo basquetebol.Jigme Wangchuck – apelidado de “Rei Dragão” -, que estudou na Índia, Reino Unido e EUA, é muito reverenciado no seu país, onde vivem cerca de 700 mil habitantes.
Na cerimónia não estiveram presentes outros chefes de Estado, príncipes e princesas estrangeiros nem celebridades. A cerimónia foi transmitida em directo pela televisão estatal.
"A ideia geral era manter este casamento como um simples acontecimento em família”, indicou Kinley Dorji, o secretário da informação.
Jigme Wangchuck foi coroado depois de o seu pai – que deu início à transição democrática no país, permitindo pela primeira vez eleições parlamentares no país – ter abdicado do trono, em 2006.
Em Março de 2008, o Butão transformou-se numa monarquia constitucional e o rei abdicou dos seus poderes absolutos.
O Butão permanece um país relativamente desconhecido e fechado ao exterior, onde o rei tem muitas vezes de intervir como fiel da balança numa democracia tão recente que há quatro anos ainda não havia partidos políticos. “O casamento real assegura a continuidade da monarquia. E a monarquia tem ajudado a fortalecer a nossa democracia”, disse à Reuters o líder da oposição democrática, Tshering Tobgay.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
S.A.R. Dom Duarte chamado pelo Presidente da Síria para colaborar na futura Constituição daquele país
O presidente da Síria, Bashar al-Assad, é “um homem muito bem intencionado”, afirmou hoje o Duque de Bragança, Dom Duarte, que se encontra na capital síria para contactos com elementos do regime.
A partir de Damasco, Dom Duarte justificou a sua deslocação ao país: “O presidente da República [síria, Al-Assad] convidou-me para vir cá e, por um lado, conhecendo-o, [sei que] é uma pessoa com um fundo muito bom e um homem muito bem intencionado e, por outro lado, a instabilidade nesta região é, de facto, muito perigosa. Por isso, achei que devia aceitar e tentar ver se a minha intervenção pode ser útil”.
A repressão do movimento de contestação, que eclodiu a 15 de Março, na Síria, já provocou a morte a mais de 1300 civis e milhares de refugiados, segundo várias organizações não-governamentais. A comunidade internacional tem apelado a Al-Assad para que reforme ou renuncie.
Reconhecendo que o anterior presidente, Hafez Al-Assad dirigia um “regime de força bastante violento”, Dom Duarte defende que o actual presidente, filho do antecessor, é “um médico muito estimado por toda a gente” e que, “desde que assumiu o poder, tem tentado democratizar e humanizar a política, e já conseguiu grandes avanços”.
Considera que “a alternativa” a Bashar al-Assad é “o movimento islamista e a possibilidade de um grande caos local”, semelhante ao que se passa na Líbia.
Dom Duarte afirma que está “pessoalmente convencido de que a intenção [de Al-Assad] de copiar o modelo marroquino é muito sincera”, acrescentando que, em Marrocos, “se transformou um Estado que era pouco democrático num Estado inteiramente democrático”.
De acordo com o Duque de Bragança, “o ambiente é completamente calmo” na capital do país, Damasco, e “não há qualquer tipo de situação desagradável”, embora se assista a uma “situação bastante explosiva” em várias cidades sírias junto à fronteira com a Turquia.
Referindo-se às reuniões que teve com os membros do governo sírio, o Duque de Bragança afirma que “há a nítida sensação de que as forças armadas não estão preparadas para lidar com este tipo de situação”, assegurando ainda que “mais de uma centena de militares e de polícias foram degolados pelos grupos de oposição militante”.
Adiantou também que existem “dois tipos de oposição”: por um lado, “os irmãos muçulmanos, que são islamistas e já fizeram noutros países revoluções violentas” e “a oposição que quer a democracia”.
Pela sua parte, esclarece que se tem “encontrado com o governo e com o presidente” para colaborar na criação da futura Constituição da Síria, “muito semelhante à marroquina”, que garante a liberdade de imprensa, política e religiosa.
Dom Duarte esteve hoje reunido com o presidente, com o primeiro-ministro, Adel Safar, bem como com “individualidades da oposição moderada”, e pretende “aproveitar as boas relações pessoais” que tem com Al-Assad e outras pessoas na região para “tentar ajudar a que se encontre uma solução”.
Em Damasco há três dias, o Duque de Bragança disse que o seu regresso não está marcado e “depende de quando achar que já não vale a pena continuar no país”.
A sua agenda está também “muito dependente das oportunidades de contacto” que surgirem mas, para já, não estão previstas deslocações a outras cidades do país.
A partir de Damasco, Dom Duarte justificou a sua deslocação ao país: “O presidente da República [síria, Al-Assad] convidou-me para vir cá e, por um lado, conhecendo-o, [sei que] é uma pessoa com um fundo muito bom e um homem muito bem intencionado e, por outro lado, a instabilidade nesta região é, de facto, muito perigosa. Por isso, achei que devia aceitar e tentar ver se a minha intervenção pode ser útil”.
A repressão do movimento de contestação, que eclodiu a 15 de Março, na Síria, já provocou a morte a mais de 1300 civis e milhares de refugiados, segundo várias organizações não-governamentais. A comunidade internacional tem apelado a Al-Assad para que reforme ou renuncie.
Reconhecendo que o anterior presidente, Hafez Al-Assad dirigia um “regime de força bastante violento”, Dom Duarte defende que o actual presidente, filho do antecessor, é “um médico muito estimado por toda a gente” e que, “desde que assumiu o poder, tem tentado democratizar e humanizar a política, e já conseguiu grandes avanços”.
Considera que “a alternativa” a Bashar al-Assad é “o movimento islamista e a possibilidade de um grande caos local”, semelhante ao que se passa na Líbia.
Dom Duarte afirma que está “pessoalmente convencido de que a intenção [de Al-Assad] de copiar o modelo marroquino é muito sincera”, acrescentando que, em Marrocos, “se transformou um Estado que era pouco democrático num Estado inteiramente democrático”.
De acordo com o Duque de Bragança, “o ambiente é completamente calmo” na capital do país, Damasco, e “não há qualquer tipo de situação desagradável”, embora se assista a uma “situação bastante explosiva” em várias cidades sírias junto à fronteira com a Turquia.
Referindo-se às reuniões que teve com os membros do governo sírio, o Duque de Bragança afirma que “há a nítida sensação de que as forças armadas não estão preparadas para lidar com este tipo de situação”, assegurando ainda que “mais de uma centena de militares e de polícias foram degolados pelos grupos de oposição militante”.
Adiantou também que existem “dois tipos de oposição”: por um lado, “os irmãos muçulmanos, que são islamistas e já fizeram noutros países revoluções violentas” e “a oposição que quer a democracia”.
Pela sua parte, esclarece que se tem “encontrado com o governo e com o presidente” para colaborar na criação da futura Constituição da Síria, “muito semelhante à marroquina”, que garante a liberdade de imprensa, política e religiosa.
Dom Duarte esteve hoje reunido com o presidente, com o primeiro-ministro, Adel Safar, bem como com “individualidades da oposição moderada”, e pretende “aproveitar as boas relações pessoais” que tem com Al-Assad e outras pessoas na região para “tentar ajudar a que se encontre uma solução”.
Em Damasco há três dias, o Duque de Bragança disse que o seu regresso não está marcado e “depende de quando achar que já não vale a pena continuar no país”.
A sua agenda está também “muito dependente das oportunidades de contacto” que surgirem mas, para já, não estão previstas deslocações a outras cidades do país.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Brasil: Exposição lembra mulheres da família real portuguesa
A exposição Brasil Feminino, que abre hoje na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, invoca mulheres da família real portuguesa, que tiveram forte influência na história brasileira.
Com fotografias e documentos raros, além de notícias publicadas na imprensa da época, a mostra relembra a trajectória de mulheres que colaboraram com suas ideias e acções para mudar a história do país.
De acordo com Marcus Venício, um dos curadores da mostra, personagens da Coroa portuguesa, como a Imperatriz Maria Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal), ou a princesa Isabel, responsável por assinar a lei que aboliu a escravatura, desempenharam papéis de destaque durante a sua época.
Com fotografias e documentos raros, além de notícias publicadas na imprensa da época, a mostra relembra a trajectória de mulheres que colaboraram com suas ideias e acções para mudar a história do país.
De acordo com Marcus Venício, um dos curadores da mostra, personagens da Coroa portuguesa, como a Imperatriz Maria Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal), ou a princesa Isabel, responsável por assinar a lei que aboliu a escravatura, desempenharam papéis de destaque durante a sua época.
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