Para que serve o Presidente de República?, por Jorge Fiel

in DN
Há 2010 anos, na manhã de Páscoa, espantadas por verem o túmulo vazio, as mulheres piedosas foram informadas por um anjo da ressurreição de Cristo. Mais de 20 séculos volvidos, fez-se mais alguma luz sobre este episódio bíblico num fórum tão improvável como o debate televisivo entre Cavaco Silva e Defensor Moura.

"Para serem mais honestos do que eu, têm de nascer duas vezes", declarou o algarvio, esperando pôr termo, com esta frase definitiva, ao massacre a que estava a ser submetido pelo adversário minhoto, a propósito do seu envolvimento e ligações a escândalos à fraude BPN, que nos vai custar pelo menos o equivalente ao TGV Lisboa-Porto-Vigo, que tanta falta nos faz.

Através desta epifania, ficamos a saber que a honestidade de Cristo e a Cavaco estão niveladas, apesar do filho de Deus nunca ter sentido a necessidade de apregoar aos quatro ventos as suas boas acções, ao invés de Aníbal, que no debate com o camarada Chico Lopes (o que ia descalço para escola) se deixou levar pela gabarolice de recitar uma lista de benfeitorias cuja autoria reivindi-cou, da qual constam a compra da Autoeuropa para Palmela e a atribuição do 14.º mês ao pensionistas (ambas as proezas cometidas com o nosso dinheiro).

A absoluta ausência de suspense relativamente ao desfecho, aliada aos diminutos poderes do cargo, leva a que a generalidade dos portugueses ligue tanto às eleições presidenciais como ao início da fase de grupos da Taça da Liga em futebol (ou seja, nada). Eu próprio só dei pela campanha por causa daquele episódio patético, contado pelo candidato Nobre, do miúdo pouco ambicioso que em vez de apanhar a galinha, estrafegá-la e mandá-la para o fundo do tacho, tentou tirar-lhe do bico um pedacinho de pão.

Acresce ser bastante questionável a necessidade do cargo de Presidente da República (PR), em particular num país que precisa desesperadamente de cortar nas despesas de funcionamento de um aparelho de Estado ineficiente e que sofre de avançada obesidade mórbida.

Razão tinham os deputados à Assembleia Constituinte de 1911, quando equacionaram a hipótese de não haver PR. Pena que tivessem acabado por criar o cargo, mas recorde-se que o rodearam de restrições como a obrigação de o Presidente pagar as despesas do seu bolso (renda do Palácio de Belém incluída) e a proibição de se fazer acompanhar pela mulher nas cerimónias oficiais. E era eleito pelo Parlamento, que podia demiti-lo antes do termo do mandato.

A maior parte das pessoas ultrapassa a idade dos porquês por volta dos dez anos. Como ainda não consegui passar essa fase, gostava que alguém me explicasse para que é que serve, em Portugal, o Presidente da República?

[O sublinhado é da nossa responsabilidade.]