sábado, 6 de setembro de 2008

A acumulação de reformas e pensões a par de regalias prestadas a ex-chefes de Estado traz á memória os ataques de que foi alvo D. Carlos e serviram de fundamento á implatação da República.

Eis as "parcas" regalias:
- Direito ao uso de automóvel do Estado, para o seu serviço pessoal, com condutor e combustível;
- Direito a disporem de um gabinete de trabalho, com telefone, uma secretária dactilógrafa e um assessor da sua confiança, destacados a seu pedido em regime de requisição de entre os funcionários e outros agentes do Estado;
- Direito a ajudas de custo nos termos da lei aplicável às deslocações do Primeiro Ministro, sempre que tenha de deslocar-se no desempenho de missões para fora da área da sua residência habitual;
- Direito a livre trânsito, a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiro e a uso de porte de arma de defesa.
- Podem acumular as pensões de aposentação, reforma ou sobrevivência.

Os adiantamentos dominaram a sessão de 20-11-1906 na Câmara dos Deputados, sendo Chefe do Governo João Franco. Com base no alegado escândalo, a minoria republicana preparou uma grande ofensiva. Encheram-se as galerias de público que os Centros republicanos recrutavam e em que se viam habitualmente marinheiros e soldados. Afonso Costa falou. Falou ininterruptamente. Caía a noite e já se tinham acendido as luzes, quando o Presidente o advertiu de que lhe restavam quinze minutos para falar. Então insistiu sobre a questão dos adiantamentos e pediu o cárcere ou o desterro para o Rei. A voz do Presidente que o mandava calar, confundiu-se com os aplausos da galeria. Num momento de silêncio, Afonso Costa gritou: "Por muito menos crimes do que os cometidos por D. Carlos, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI".

Negou-se a desdizer-se, e, no meio de grande tumulto, o Presidente, fez entrar a força pública para expulsar Afonso Costa. António José de Almeida saltou por sobre a bancada e convidou a força pública à revolta: "Soldados! Com a minha voz e as vossas baionetas vamos proclamar a República e fazer uma pátria Nova!"... coitados dos portugueses!

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